CDH alerta para risco de rebelião em presídio de Hortolândia
Para Ana Rita é preciso agilizar processos para diminuir superlotação em presídio
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), alertou nesta quarta-feira (26), durante reunião do colegiado, para o risco de rebelião no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia (SP).
Ela encaminhou um pedido do vereador do município Gervásio Batista Pozza ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja feito um mutirão carcerário naquele presídio.
Segundo o vereador, o número de presos supera em três vezes o número de vagas.
— Essa realidade de Hortolândia não é muito diferente de outros presídios do país. Há uma superlotação porque não há agilidade nos processos, que vão se acumulando. É preciso dar agilidade a esses processos — observou Ana Rita.
A CDH também vai apurar denúncia de tortura praticada por policiais durante o interrogatório de Marcos Antony Candido em uma delegacia do município de Santo Antônio do Descoberto. Segundo a denúncia, apresentada pela mãe de Candido, Cristina Ilana Carneiro, o filho teria sido submetido a tortura para assinar depoimento em que assume a autoria de um assassinato e a polícia teria confundido o filho com outra pessoa.
O colegiado ainda encaminhou cópia da nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, solicitando instalação de procedimento para investigar e responsabilizar a jornalista Rachel Sheherazade por violação de direitos humanos. A âncora do SBT afirmou que “num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível” ao se referir ao grupo de rapazes que, em 31/1/2014, prendeu um adolescente acusado de furto e, após acorrentá-lo a um poste, espancou-o, filmou a agressão e divulgou as imagens na internet.
26/03/2014
Agência Senado
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