CDH aprova distribuição de zinco a crianças com diarreia. Projeto segue para CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir projeto de autoria do ex-senador Tomás Correia (PMDB-RO) que obriga o Sistema Único de Saúde a distribuir comprimidos de zinco a crianças com quadro de diarreia. O texto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Direitos Humanos, mas o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, disse ser preciso avaliar o assunto com mais atenção, já que a diarreia em quadros infecciosos, por exemplo, requer outros procedimentos.
Para determinar a obrigatoriedade, o projeto de lei do Senado (PLS 338/2012) acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 11 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/1990). Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), informa o autor, a administração de zinco melhora o quadro diarreico, bem como diminui a sua duração.
No Brasil, salienta Tomás Correia, 6,9% das mortes de crianças entre zero e cinco anos devem-se a doenças diarreicas. Em sua avaliação, a distribuição gratuita de zinco poderá salvar a vida de muitas crianças. A decisão na na CAS terá caráter terminativo.
11/12/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
BNDES aprova financiamento de R$ 130 mi para projeto de distribuição de GLP
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que define critérios para planos de saúde no atendimento às crianças e adolescentes
CAS aprova projeto que prioriza atendimento de crianças no SUS
CCJ APROVA PROJETO QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
CDH aprova projeto que garante atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes