CDH aprova emendas ao Plano Plurianual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), 13 emendas ao Plano Plurianual 2012-2105 (PL 29/11). As propostas seguirão para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável pela análise da matéria.
Entre as sugestões aprovadas pela CDH está a inclusão do item "redução das desigualdades sociais, de gênero, étnico-racial e regional" nas diretrizes do Plano.
Outra proposta que passou pela comissão foi a ampliação da participação da sociedade no processo de monitoramento dos programas previstos no projeto.
O apoio à organização produtiva de 7 mil empreendimentos econômicos solidários também foi aprovado. Inicialmente, o PPA prevê o apoio a 5.600 empreendimentos.
09/11/2011
Agência Senado
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