CDH debate propostas da Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, para discutir, em audiência pública, propostas da Conferência Mundial Contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em setembro de 2001, em Durban (África do Sul). Entre os dias 20 a 24 de abril próximo, em Genebra, na Suíça, será realizada uma conferência de avaliação da implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. O requerimento para o debate é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Na conferência de 2001, foram discutidas as etapas práticas para a luta contra o racismo e editadas recomendações para combater o preconceito e a intolerância em todo o mundo. O intercâmbio entre os países participantes, as instituições especializadas e as organizações não-governamentais gerou a redação de um programa de ações, que inclui medidas de prevenção, educação e reparações.
Para a audiência na CDH, estão convidados o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos; o ministro e chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio José Albuquerque e Silva; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; a representante dos povos indígenas Kaingang, Rosani Fernandes e o representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras, Marcos Cardoso.
16/03/2009
Agência Senado
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