CDR vai debater guerra fiscal, inclusão digital e logística de transporte em portos e aeroportos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento para realização de quatro audiências públicas para debater a guerra fiscal entre os estados, as deficiências na logística de transporte em portos e aeroportos e as alternativas para agilizar a inclusão digital das camadas menos favorecidas. O foco das discussões será a superação das desigualdades regionais.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento, disse que embora o Brasil seja "altamente produtivo", perde em competitividade, tanto em comparação com os seus parceiros do Mercosul, como em relação a outros países, por conta da logística deficiente.
As audiência públicas, na avaliação da senadora Ana Rita (PT-ES) vão ajudar os parlamentares a terem uma visão do país, mostrando os caminhos para a superação das desigualdades entre as regiões e as internas aos estados, uma vez que nestes o processo de crescimento não alcança a maioria dos municípios.
Ao apresentar justificativa para a realização das audiências públicas, Ana Amélia citou regiões aparentemente consideradas zonas de grande prosperidade econômica, como é o caso da Região Sul, que apresentam gargalos como a existência, no Rio Grande, de 156 municípios sem acesso por asfalto.
Ana Amélia aceitou a sugestão da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) de uma audiência para tratar do problema aeroportuário, com a participação do ministro Nelson Jobim, da Defesa.
Na próxima reunião da CDR, na quarta-feira (23), será realizada a primeira audiência pública dessa série, abordando o problema dos portos brasileiros.
Subcomissões
Outro requerimento aprovado na CDR nesta quarta-feira, também de autoria de Ana Amélia, solicita a criação da Subcomissão Permanente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), foro integrado por Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul e criado em 1961. O papel da subcomissão será o debate de propostas de integração regional e de desenvolvimento desses estados.
A CDR também aprovou dois requerimentos da senadora Lídice da Mata solicitando a criação de subcomissão temporária para acompanhar e fiscalizar as ações relativas à Copa das Confederações (2013); à Copa do Mundo de Futebol (2014); e aos Jogos Olímpicos de 2016.
Embora tenham sido indicados os nomes dos componentes das Subcomissões Permanentes da Amazônia e do Nordeste, a eleição de seus presidentes e vices ficou para a próxima reunião.
Para a Subcomissão da Amazônia estão designados os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - que deverá ser confirmada como presidente -, Vicentino Alves (PR-TO); Ana Amélia (PP-RS); Ivo Cassol (PP-RO); e Aécio Neves (PSDB-MG). Os suplentes são Acir Gurgacz (PDT-RO); João Pedro (PT-AM); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); Lúcia Vânia (PSDB-GO); e Lobão Filho (DEM-RN).
A Subcomissão do Nordeste, que deverá ser presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI), será composta ainda pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA); Eduardo Amorim (PSC-SE); Vital do Rego (PMDB-PB) e Maria do Carmo (DEM-SE). Os suplentes são José Pimentel (PT-MG); Magno Malta (PR-ES); Ciro Nogueira ((PP-PI); Wilson Santiago (PMDB-PB); e Cícero Lucena (PSDB-PB).
Também foi aprovado requerimento de Lídice da mata convidando o ministro do Turismo, Pedro Novais, a apresentar na CDR os planos e programas de sua pasta para o setor.
16/03/2011
Agência Senado
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