CE analisa projeto que cria a Bolsa-Atleta
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (1), a partir das 11h, para apreciar uma pauta de oito itens, entre os quais o parecer favorável do senador Osmar Dias (PDT-PR), que preside o colegiado, a projeto que cria a Bolsa-Atleta, destinado a beneficiar os praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
O projeto (PLC 22/04), de autoria do atual ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresentado quando ainda era deputado, determina que as bolsas serão concedidas pelo prazo de um ano, podendo atingir o valor de até R$ 2.500 no caso de atleta de categoria olímpica. Se aprovado, o projeto segue para votação do Plenário do Senado.
Entre os quesitos para o desportista pleitear o benefício, de acordo com o projeto, se destaca o que obriga o atleta estar vinculado a alguma entidade desportiva e não receber qualquer tipo de patrocínio ou salário. A Bolsa-Atleta está dividida em quatro categorias: categoria olímpica e paraolímpica, atleta internacional, atleta nacional e categoria atleta estudantil.
Na mesma reunião a CE, que só irá apreciar nesta terça-feira projetos em decisão não terminativa em virtude de a pauta dos trabalhos do Senado estar trancada, examina também parecer favorável do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a projeto do então senador Luiz Pastore que disciplina a concessão de incentivos fiscais à cultura.
Pelo projeto, as empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 36 milhões poderão deduzir no imposto de renda 100% das doações e patrocínios realizados no período, com base em uma escala móvel em que, quanto maior a receita bruta da empresa, menor o percentual a ser deduzido do imposto a pagar.
Consta ainda da pauta a análise do parecer do senador Flávio Arns (PT-PR) a projeto da Câmara (PLC nº 95/03) que extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes universitários, bem como o que dá o nome de Presidente Juscelino Kubitschek à rodovia BR-020, que liga Brasília a Fortaleza (CE) - PLC nº 07/04.
31/05/2004
Agência Senado
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