Projeto Bolsa-Atleta será apreciado pelo Plenário na quarta-feira
O Plenário do Senado aprecia na quarta-feira (30) dois projetos de lei da Câmara (PLCs) que tratam da instituição da Bolsa-Atleta, destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como naquelas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Os projetos, que tramitam em conjunto, foram incluídos na ordem do dia de quarta-feira em regime de urgência.
De autoria do ex-deputado Agnelo Queiroz, o PLC nº 22/04 tem por objetivo criar as condições mínimas para que os atletas brasileiros que tenham potencial técnico possam competir, nacional e internacionalmente, além de propiciar incentivo para que os atletas busquem sempre os melhores resultados. Queiroz ressalta que em nível federal a idéia assemelha-se à Bolsa-Virtuose do Ministério da Cultura, a qual premia os artistas de maior potencial.
Os recursos financeiros da Bolsa-Atleta serão liberados mensalmente pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte mediante depósito em conta bancária do atleta, requerente ou de seu representante legal, no caso de atleta com idade inferior a 18 anos.
Para pleitear a concessão da bolsa, o atleta devera preencher, entre outras exigências, ter idade mínima de 14 anos e não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas.
O outro projeto (PLC nº37/04), da deputada Nice Lobão, cria a Bolsa de Manutenção para Atletas. A autora argumenta, na justificação, que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, devendo os recursos públicos serem destinados para a promoção prioritária do desporto educacional.
28/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Votação da MP da bolsa-atleta fica para quarta-feira
PEC Paralela dos Vereadores será analisada pelo Plenário na manhã desta quarta-feira
Projeto de Lobão que cria programa de bolsa de estudos será votado pelo Plenário na próxima semana
Seleção de taekwondo tem 13 contemplados pelo Bolsa-Atleta
Mais de 260 atletas olímpicos e paralímpicos são beneficiados pelo Bolsa-Atleta
Atletas aprovados pelo Bolsa-Atleta devem assinar Termo de Adesão ainda este mês