CE apreciará requerimento convidando cinco ministros para audiências públicas
Entre os cinco itens da pauta que deverá ser apreciada pela Comissão de Educação (CE) em reunião marcada para terça-feira (11), inclui-se requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) solicitando a realização de audiências públicas destinadas a ouvir, separadamente, os ministros da Educação, Cristovam Buarque; da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; das Comunicações, Miro Teixeira; do Esporte, Agnelo Queiroz, e da Cultura, Gilberto Gil.
- Precisamos conhecer as diretrizes e os programas prioritários dessas pastas, para os próximos quatro anos - afirmou o presidente da comissão, que é o autor do requerimento.
Osmar Dias ressaltou que compete à Comissão de Educação opinar sobre educação, cultura, ensino, desportos, comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, criação científicas e tecnológicas, informática e atividades nucelares de qualquer natureza, além do transporte e utilização de materiais radioativos, entre outras atribuições .
Depois que o requerimento for aprovado, informou o senador, a secretaria da CE entrará em contato com a assessoria dos cinco ministros para que sejam marcadas as datas para a realização das audiências públicas. De acordo com Osmar Dias, os integrantes da CE serão municiados pelos depoimentos e os debates com os ministros para uma atuação mais objetiva e produtiva do ponto de vista do interesse da sociedade.
Terminativos
Serão apreciados, em turno suplementar, substitutivo do ex-senador Casildo Maldaner a projeto que inclui a disciplina Noções de Cidadania no currículo do ensino fundamental e do ensino médio, e do ex-senador Ricardo Santos a proposta que modifica o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). As duas matérias serão examinadas em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso de pelo menos nove senadores ela segue direto para a Câmara.
A Comissão de Educação também deverá debater e votar dois projetos relatados favoravelmente pelo senador José Jorge (PLF-PE). O primeiro sugere que seja objeto de estudo pela CE a criação da Universidade Federal na Região do Vale do Cariri (CE). O último item da pauta autoriza a Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do mesmo nome, no Rio Grande do Norte.
07/03/2003
Agência Senado
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