Ministros da Ciência e Tecnologia e da Cultura participam de audiências públicas na CE
As comissões permanentes têm direito a apresentar, cada uma, cinco emendas ao Orçamento. O comparecimento do ministro foi anunciado na reunião desta terça-feira (16) pelo presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR).
No próximo dia 25, haverá audiência pública na CE com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Segundo informou o presidente da comissão, Gil falará sobre a Lei Rouanet, de incentivo à atividade cultural.
Informações
Ainda na reunião desta terça, a CE aprovou requerimento de informações ao Ministério da Cultura apresentado por Osmar Dias sobre o volume de recursos incentivados, liberados por meio do Mecenato da Lei Rouanet, a partir de 2002, e sobre onde tais recursos foram aplicados, por estado. O senador quer saber também qual o destino dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no período de 2002 a novembro de 2004, identificados por projetos e seus respectivos responsáveis.
O presidente esclareceu que, com o requerimento, pretende obter subsídios para as discussões que a CE iniciará sobre as alterações que serão propostas pelo governo à Lei Rouanet, "uma vez que a análise do mérito cabe a este colegiado, e objetivando, ainda, dirimir dúvidas suscitadas na mídia e pelo setor teatral quando à aplicação e ao destino dos recursos".
Depois da aprovação do requerimento, Osmar Dias anunciou que não irá ao seminário sobre a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a produção audiovisual brasileira, que acontecerá no próximo dia 18. O senador recebeu somente nesta terça um convite para participar do encerramento do evento, o que considerou um desrespeito à CE e à Subcomissão do Cinema, que desde o ano passado discutem o tema e, em sua avaliação, não poderiam ser dispensadas do debate. O seminário, uma realização do Congresso Brasileiro de Cinema, é organizado pelo Ministério da Cultura, pela Casa Civil e pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.
16/11/2004
Agência Senado
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