CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 71 emissoras de radio e televisão

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (10) 71 projetos de decreto legislativo aprovando atos de outorga ou renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão e autorizando o funcionamento de rádios comunitárias. Veja abaixo a lista das emissoras e autorizadas a operar.

Emissoras que tiveram aprovada a outorga de concessão (televisão e rádio AM)
Fundação LMFC Educativa e Cultural, de Três Marias (MG) - sons e imagens
Fundação Demócrito Rocha, de Fortaleza (CE) - sons e imagens
Rádio Portal de Caxias, de João Lisboa (MA)
Rádio São José Ltda, de Itabuna (BA)
Rede Brasileira de Rádio e Televisão, de Igarapé-Mirim (PA)
Fundação Claret, de Rio Claro (SP)

Emissoras que tiveram aprovada a renovação de concessão (televisão e rádio AM)
TV Oeste do Paraná, de Guarapuava (PR) - sons e imagens
Rádio Ibituruna Ltda.,de Governador Valadares (MG) - sons e imagens
Rádio Difusora Brasileira, de Uberlândia (MG) - sons e imagens
Rádio Continental de Curitiba, de Curitiba (PR)
Rádio Charrua Ltda., em Uruguaiana (RS)
Rádio Esperança Ltda., de Porto Alegre (RS)
Rádio Educadora de Campinas, de Campinas (SP)
Fundação Rainha da Paz, de Brasília (DF)
Rádio Rio Mar Ltda., de Manaus (AM)

Emissoras que tiveram aprovada a outorga de permissão (televisão e rádio FM)
Fundação Cultural Campos de Minas, de São João Del Rey (MG)
Fundação Educativa e Cultural de Pitangui (MG)
Oliveira & Vieira Radiodifusão e Produção, de Brasília de Minas (MG)
Fundação Educativa Nova Era, de Boa Esperança (MG)
Fundação Educativa e Cultural Noroeste Mineiro, de João Pinheiro (MG)
Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural, de Itajubá (MG)
Rádio e TV Centauro, de Campina Verde (MG)
Acrópole Sistema de Radiodifusão, de Rio Casca (MG)
Sicom - Sistema de Comunicações de Minas Gerais, de Uberaba (MG) - sons e imagens
Rádio FM de Comunicação de Frutal, de Frutal (MG)
Rádio Pioneira Andrelândia, de Andrelândia (MG)
Rádio Nova FM Lençóis, de Lençóis Paulista (SP)
Rádio Real Radiodifusora, de Teresópolis (RJ)
Fundação Ecológica Natureza e Vida, de Aracaju (SE)
Rádio e Televisão do Piauí, de Oeiras (PI)
Camargo Fundação de Rádio e Televisão, de Tatuí (SP)
Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, de Curralinho (PA)
Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, de Sebastião da Boa Vista (PA)
Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, de Santa Cruz do Arari (PA)
Rádio Comunicativa FM, de Jussara (GO)
Rádio FM de Iporá, de Paraíso de Goiás (GO)
Fundação José Francisco Filho, de Carnaíba (PE)
RGJ Comunicação, de Casinhas (PE)

Emissoras que tiveram aprovada a renovação de permissão (televisão e rádio FM)
Sociedade Emissora Vale do Mel, de Irati (PR)
Rádio Arca, de Nilópolis (RJ)
Rádio FM Iemanjá, de Salvador (BA)
Rádio Excelsior, de São Paulo (SP)

Instituições que tiveram aprovada a autorização para operarem rádios comunitárias
Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi, de Telêmaco Borba (PR)
Fundação Abraham Lincoln, de Lavras (MG)
Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito, de Sabará (MG)
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio , de Capitólio (MG)
Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos de Coqueiral, de Coqueiral (MG)
Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para a Promoção da Cultura, de Artes e Educação, de Água Doce do Norte (ES)
Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santa Ana, de Rio Bananal (ES)
Associação Cultural de Taquaritinga do Norte, de Taquaritinga do Norte (PE)
Associação Beneficente de Chã do Pavão, de Vertente do Lério (PE)
Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Cultura, de Educação e Desporto de Pereiro, de Pereiro (CE)
Associação Cultural Comunitária de Alto Paraná, de Alto Paraná (PR)
Associação de Apoio à Comunidade de Lunardelli, de Lunardelli (PR)
Associação de Moradores e Amigos do Morro de São Jorge , de Macaé (RJ)
Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo, de Itaperuna (RJ)
Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente de Aramina, de Aramina (SP)
Associação Técnico-Educacional Equipe, de Sapucaia (RS)
Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística, Conforme a Constituição Vigente, pela Democratização dos Meios de Comunicação da Comunidade de -Porangaba-, do Município de Porangaba e Adjacências, de Porangaba (SP).
Fundação Cidadania, de José de Freitas (PI)
Associação São Juliãoense de Desenvolvimento do Desporto, Cultura e Turismo, de São Julião (PI)
Associação Filantrópica de Radiodifusão Comunitária, de Jaboticabal (SP)
Associação Rádio Comunitária FM Tangará - Um Bem a Serviço da Comunidade, de Tangará (RN)
Associação Boavistense para o Desenvolvimento Cultural Comunitário, de Boa Vista dos Ramos (AM)
Associação Fraternal de Quixadá, de Quixadá (CE)
Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Princesa do Atlântico FM), de Maracanã (PA)
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio Nordeste Goiano, de Alvorada do Norte (GO)
Associação Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Palmeira D"Oeste (SP)
Associação Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Muritinga do Sul (SP)
Associação Lar Comunitário, de Poções (BA)
Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão, de Serrita (PE)

10/09/2003

Agência Senado

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