CE aprova projeto de criação do 14º salário para professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios, em sua reunião desta terça-feira (10). O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.
Pelo texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão o décimo quarto salário os professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do estabelecimento educacional em pelo menos 50%, durante o ano letivo. Também farão jus ao benefício, os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.
Ao defender sua proposta, Cristovam disse que a literatura empresarial conta com múltiplos exemplos de que o incentivo salarial representa um eficiente estimulador de produção. Assim, vincular o bom desempenho de professores e funcionários a uma vantagem pecuniária representa um bom primeiro passo para melhorar o nível dos educadores brasileiros, destacou o senador.
Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subseqüente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. A matéria segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Homenagens
A CE aprovou projeto que define o dia 18 de março como data comemorativa do dia Nacional da Imigração Judaica, bem como proposta de obrigar os aeroportos e bases aéreas do país a manterem homenagem permanente a Alberto Santos Dumont, o "Pai da Aviação".
A comissão aprovou, também, propostas de instituir o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, de inscrição do nome do senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria, bem como de denominação de rodovia Padre Cícero a trecho da rodovia BR-116, no Ceará e de rodovia tenente brigadeiro Murilo Santos a trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte.
Em bloco, a CE aprovou, ainda, projetos autorizativos de criação das escolas técnicas federais de União da Vitória (PR) e de Nova Laranjeiras (PR), de criação de Campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba nos municípios de Mamanguape (PB), Piancó (PB) e Esperança (PB), bem como de implantação da Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG) com sede em Jataí (GO).
10/11/2009
Agência Senado
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