CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 56 emissoras
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) 56 projetos de decreto legislativo aprovando atos de outorga ou renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão e autorizando o funcionamento de rádios comunitárias em todo o país.
Foram autorizadas a entrar em operação 16 rádios comunitárias; 17 rádios que operam em freqüência modulada (FM) e quatro em ondas médias (OM). O colegiado, presidido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) , renovou ainda 5 concessões de rádios em FM e 12 emissoras que operam em ondas médias, além de outorgar a concessão de dois canais de televisão.
16/09/2003
Agência Senado
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