CE aprova 41 projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) 41 projetos de decreto legislativo aprovando atos de outorga ou renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão, e autorizando o funcionamento de emissoras de rádio comunitárias.
Foram aprovados projetos outorgando permissão para a exploração de serviço de radiodifusão à Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães, de Gunhães (MG); à Fundação Educacional do Alto do Vale do Itajaí, de Rio do Sul (SC); à Rede Brasil Norte de Comunicação (RBN), de Oriximiná (PA); à Rádio Ciranda de Chiapetta, de Chiapetta (RS); à Rádio Jardinópolis Comunicações, de Jardinópolis (SP); à Studio G, de Jataí (GO); ao Sistema Riopardense de Comunicação, de Ribas do Rio Pardo (MS); à Rádio Educadora Vale do Acará, de Tomé-Açu (PA); à Fundação Renascer, de Louveira (SP); à Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão Cidade das Árvores, de Araras (SP); e ao Sistema Abaeté de Radiodifusão, de Abaeté (MG).
Também foi aprovado o projeto que outorga concessão à Rede Floresta Comunicação, de Manaus (AM) para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens.
A comissão aprovou ainda projetos renovando as concessões das seguintes instituições para a exploração de serviço de radiodifusão: Sociedade Rádio Integração, de Restinga Seca (RS); Rede Fronteira de Comunicação, de Blumenau (SC); Fundação Marconi, de Urussunga (SC); Fundação Verdes Florestas, de Cruzeiro do sul (AC); e Rádio América, de São Paulo (SP).
Também foram aprovados projetos autorizando entidades de todo o país a executarem serviço de radiodifusão comunitária. As entidades beneficiadas são as seguintes: Associação Palmaciana da Comunidade Sede, de Palmácia (CE); Rancho Verde Vida, de Salgueiro (PE); Associação de Moradores da Comunidade de São Pedro, de Palmares (PE); Associação e Movimento Comunitário Rádio Lajedo, de Lajedo (PE); Associação Rádio Comunitária Espaço Aberto de Massaranduba, de Massaranduba (SC); Rádio Grupo Conesul, de Santana do Livramento (RS); Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana, de Lages (SC); Associação Cultural dos Amigos de Oeiras, de Oeiras do Pará (PA); Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski, de Dom Feliciano (RS); Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Educativa e Artística de Rio Manso, de Rio Manso (MG); Associação Comunitária Betel do Bairro Jardim Aeroporto para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Paulo Afonso, de Paulo Afonso (BA); Associação Movimento Comunitário e Rádio São Pedro, de Taquaritinga (SP); Associação dos Movimentos Populares de Alto Horizonte, de Alto Horizonte (GO); Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses, de Corguinho (MS); Associação Comunitária Inocencience, de Inocência (MS); Associação e Movimento Comunitário Cultural Dinâmica, de Engenheiro Coelho (SP); Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho, de São João da Fronteira (PI); Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, do governo do Acre, em Sena Madureira (AC); Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste (MT); Associação Comunitária Rádio Jornal e Televisão Gramense, de São Sebastião da Grama (SP); União das Associações Comunitárias e de Moradores de Carazinho, de Carazinho (RS); Associação Cultural Encruzilhadense, de Encruzilhada do Sul (RS); Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, de Cunha (SP); e Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa, de Vazante (MG).
Todos os projetos aprovados ainda serão lidos no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhados ao Ministério das Comunicações.
29/04/2003
Agência Senado
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