CE debaterá direitos de transmissão de partidas de futebol
A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol no país será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em data ainda a ser marcada. A comissão aprovou nesta terça-feira (22) requerimento com este objetivo, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que ressaltou a necessidade de se buscar um novo modelo para as transmissões.
Entre os convidados para a audiência, segundo o requerimento, estão o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; o presidente do Clube dos 13, Fábio André Koff; e representantes de canais de televisão aberta. Como diversas outras sugestões de nomes foram apresentadas durante a reunião, o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), determinou a votação, na próxima semana, de um adendo ao requerimento, com a inclusão de novos convidados.
Lídice recordou, ao apresentar seu requerimento, que o Clube dos 13 sempre negociou a transmissão com exclusividade de jogos do campeonato brasileiro. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como observou a senadora, determinou que o grupo não poderia oferecer preferência a nenhuma emissora de televisão. Foi realizada então pelo Clube dos 13 uma licitação para a transmissão dos jogos, mas a confirmação do resultado dependeria da concordância dos clubes. Como vários clubes deixaram o grupo, lembrou, pode haver um impasse sobre o tema.
- Precisamos tentar exercer o papel de mediadores - sugeriu a senadora.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou a iniciativa e propôs a inclusão, entre os convidados, de representantes de clubes que não integram o Clube dos 13 e do próprio Cade. Por sua vez, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou o debate positivo, por oferecer uma possibilidade de se discutirem os "irrisórios resultados financeiros" do campeonato brasileiro, quando comparados aos de países como a Inglaterra.
Livros
Também foi aprovado requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para a realização de uma audiência sobre os critérios utilizados na escolha das obras que serão incluídas no Programa Nacional do Livro Didático. Ela observou que o governo investirá neste ano aproximadamente R$ 1 bilhão na compra desses livros e defendeu maior transparência no processo de escolha das obras. Em sua opinião, é necessário evitar a "politização do livro didático brasileiro".
Outro requerimento aprovado, este de autoria de Ana Amélia, determina a realização de audiência pública a respeito da situação do ensino técnico profissionalizante no país. Ela lamentou a falta de mão de obra qualificada em vários setores econômicos e observou que já ocorre importação de trabalhadores da África e de outros países do Mercosul.
Cultura
Durante a reunião, o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR) recebeu a notícia de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, aceitou participar de audiência pública da CE no dia 6 de abril, para apresentar as suas propostas para o setor. No início da reunião, o senador havia informado que a comissão ainda não havia obtido resposta aos convites feitos até então à ministra.
Foram aprovados dois requerimentos de iniciativa do presidente da comissão, segundo os quais a CE solicita à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) parecer sobre a constitucionalidade de projetos chamados autorizativos - que se destinam a autorizar o Poder Executivo a criar uma nova universidade, por exemplo - e dos que instituem novas datas comemorativas. Entre os 76 projetos que se encontram na comissão a respeito de datas comemorativas, Requião citou os que determinam a criação de dias em homenagem ao guarda municipal e ao macarrão.
22/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE debate direitos de transmissão de jogos de futebol
Casa: Partidas do torneio de futebol da fundação serão preliminares do Campeonato Paulista
Audiência debaterá calendário e fair play financeiro no futebol nacional
CRE debaterá declaração sobre direitos indígenas
Corinthians e São Paulo discutem com senadores direitos de transmissão de jogos
Subcomissão dos Direitos das Mulheres debaterá os 20 anos da Constituição