CE debaterá sistema de cotas com ministro da Educação
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), aguardará a presença do ministro da Educação, Tarso Genro, em audiência pública, antes de analisar projetos de lei que tratam do estabelecimento de cotas nas instituições de ensino superior. Depois de falar com o ministro pelo telefone celular da líder do PT, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o presidente da CE adiou a votação de projeto nesse sentido que seria realizada nesta terça-feira (5).
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) chegou a apresentar um requerimento convocando a presença do ministro - o que tornaria a vinda obrigatória - uma vez que Genro não teria respondido aos cinco convites de comparecimento feitos pela comissão. Mas, diante do telefonema do ministro, desistiu da idéia. Segundo Osmar Dias, Tarso Genro já foi convidado cinco vezes a comparecer à comissão para discutir sistemas de cota, mas nunca compareceu. Osmar Dias destacou que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já veio quatro vezes à CE. O senador José Jorge (PFL-PE) disse que o ministro da Educação vem sendo convidado desde abril e que, em vez de vir discutir o tema com os senadores, encaminhou uma medida provisória sobre o assunto.
Ideli Salvatti explicou que o ministro da educação teve que apresentar uma medida provisória regulamentando a política de cotas porque não seria possível aguardar deliberação do Congresso a tempo de as propostas entrarem em vigor em 2005.
- Há um projeto do Executivo, vários de parlamentares e uma medida provisória sobre o assunto aguardando exame do Congresso Nacional - destacou.
A senadora sugeriu que além do ministro sejam ouvidos para audiência pública outros interessados no assunto, como associações de alunos, professores e dirigentes de universidades. Ideli deverá apresentar requerimento nesse sentido em breve.
Os senadores pretendem discutir com o ministro o estabelecimento de cotas em universidades públicas de ensino, uma vez que há diversos projetos diferentes sobre o tema tramitando no Congresso. O que seria votado hoje tem como autor a então senadora Íris de Araújo e garante vagas para alunos carentes. O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) apresentou parecer favorável à matéria (PLS 215/03).
Rádios e TVs
Na reunião desta terça (5), os membros da Comissão de Educação aprovaram 210 renovações e autorizações de funcionamento de rádios e TVs.
05/10/2004
Agência Senado
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