CE decide sobre TV a cabo para Forças Armadas
Nesta terça-feira (11), às 11h30, a Comissão de Educação (CE) pode votar, em turno suplementar, projeto do senador Luiz Otávio (PPB-BA) que garante um canal de televisão a cabo para as Forças Armadas. O presidente da comissão, senador Ricardo Santos (PSDB-ES), concedeu vista coletiva da matéria na última reunião da CE. Também nesse dia (4), o autor do projeto informou os senadores que "está sofrendo ameaças muito grandes" da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contrária ao projeto.
De acordo com Luiz Otávio, é necessário um veículo de divulgação do trabalho de defesa das fronteiras nacionais realizado pelas Forças Armadas, especialmente na região amazônica, objeto do interesse de pesquisadores estrangeiros devido à riqueza de sua biodiversidade.
O projeto vai a turno suplementar porque a relatora, senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) apresentou substitutivo ao texto de Luiz Otávio. O senador propunha um canal de TV a cabo para o Comando do Exército e a relatora avaliou que o veículo deveria ser colocado sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, para divulgar também as atividades dos comandos da Aeronáutica e da Marinha.
Outro projeto que volta à pauta da CE é o que regulamenta a responsabilidade do poder público pelo transporte escolar de alunos carentes nas zonas rurais. De autoria do deputado Nelson Marchezan (falecido), a proposta recebeu substitutivo do senador Moreira Mendes (PFL-RO) determinando que caberá à União prestar assistência financeira aos estados, municípios e Distrito Federal, para auxiliá-los na oferta do transporte escolar.
Com parecer favorável do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), a CE analisará ainda projeto que trata da obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, da disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira". Na sua justificação, a autora, deputada Esther Grossi (PT-RS), afirma que a medida pretende restaurar a verdadeira contribuição do povo negro ao desenvolvimento do país.
O senador Maguito Vilela (PMDB-GO), relator de projeto da Câmara que denomina Ministro Alfredo Nasser a rodovia BR-153, apresentará parecer favorável à aprovação da proposta.
07/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
TV a cabo para Forças Armadas já está no Plenário
Forças Armadas devem ter TV a cabo
Comissão de Orçamento quer explicações sobre cortes de verbas para Forças Armadas
CCT decide sobre canal do governo na TV a cabo
Amorim expõe planos sobre as Forças Armadas
ALCÂNTARA PROPÕE DEBATE SOBRE USO DAS FORÇAS ARMADAS