CE deve votar projeto que autoriza a criação da Universidade Federal do Oiapoque
Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque (Ufoa), no Amapá (PLS 224/06). De autoria do presidente do Senado, José Sarney, o projeto tem como relator o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que apresentou voto favorável à proposta, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A universidade terá sede no município de Oiapoque e desenvolverá atividades nas áreas de ensino superior, pesquisa e extensão.
O autor do projeto, destaca Gilvam Borges em seu relatório, entende que a criação da Ufoa constitui ferramenta importante para a interiorização do desenvolvimento acadêmico e socioeconômico, além de contribuir para o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001, de elevar em dez anos a escolaridade de nível superior de menos de 12% para 30% da população com idade entre 18 e 24 anos.
O relator acrescenta ainda que a criação de uma universidade federal no Oiapoque vai ao encontro das políticas de expansão e interiorização da educação superior do Ministério da Educação, consubstanciadas no Programa Expandir, que prevê investimento de R$ 592 milhões na criação de dez universidades e na consolidação de 42 novos campi, beneficiando 68 municípios brasileiros.
A criação de instituições de ensino superior no âmbito do Programa Expandir tem como finalidade constituir pólos de desenvolvimento capazes de fixar populações no interior do país, reduzindo os fluxos migratórios e possibilitando a diminuição das desigualdades regionais.
O projeto será examinado em Decisão Terminativa na CE.
16/09/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ deve votar projeto que autoriza criação de consórcios para políticas de desenvolvimento
CE autoriza criação de Universidade Federal de Barra do Garças
Proposta de Maria do Carmo autoriza a criação da Universidade Federal do Baixo São Francisco
Sarney quer criar Universidade Federal do Oiapoque
Criação da Universidade Federal do Baixo São Francisco é sugerida em projeto
CCJ deve votar projeto que autoriza enteado a adotar sobrenome de padrasto ou madrasta