CE examina projeto que permite transferência de bolsistas do Prouni
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina nesta terça-feira (9) projeto de lei que permite ao estudante beneficiário do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar transferência para outra instituição participante do programa. A proposta originária da Câmara dos Deputados (PLC 151/2008) será relatada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). De acordo com o projeto, as transferências deverão ser permitidas, desde que na instituição de destino solicitante haja bolsa análoga disponível, para o mesmo curso em que o estudante foi admitido.
O objetivo da proposição é permitir a mobilidade de estudantes bolsistas entre as instituições de educação superior participantes do Prouni. Uma das preocupações a serem atendidas pela medida é a de ampliar a permanência desses estudantes na educação superior. Evitar que problemas, aparentemente menores, como a distância entre a localização da instituição e a residência, ou o trabalho, possam determinar o abandono do curso, em caso de mudanças de residência ou emprego.
Da pauta da Comissão de Educação constam, também, projetos que autorizam o Poder Executivo a criar Centros Federais de Educação Tencológica em Guarabira, na Paraíba; Humaitá, no Amazonas; Valença do Piauí, no Piauí; e Sinop, no Mato Grosso.
A reunião da CE acontece na sala 15, da ala Senador Alexandre Costa, às 11 horas.
05/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE examina projeto que permite acesso ao Prouni a estudantes de cooperativas educacionais
CE vota projeto que permite o acesso de alunos de cooperativas ao Prouni
Gim anuncia votação na CCJ de projeto que permite transferência de bancas a herdeiros
CAE examina projeto que impede transferência de recursos da seguridade social
Acompanhamento de bolsistas do Prouni será reforçado
MEC vai apurar se faculdade de Salvador cobrou mensalidades de bolsistas do Prouni