CE FAZ HOMENAGEM AO PROFESSOR



equerimento da senadora Emilia Fernandes(PDT-RS), às 17h30, programação em homenagem ao Dia do Professor. Os os senadores LuziaToledo (PSDB-ES) e Gerson Camata (PMDB-ES) prestarão homenagem póstuma ao ex-senadorJoão Calmon, que dá nome à sala de reuniões da Comissão. O ex-senador, falecido noano passado, notabilizou-se pela defesa de recursos para a educação.
A CE, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI) realiza também audiência pública comos professores convidados Renato de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dosDocentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Carlos Augusto Abicalil,presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e SelmaGarrido Pimenta, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo(USP). Ao final da reunião, será inaugurada a galeria dos ex-presidentes da Comissão deEducação.
RÁDIO E TV Na reunião realizada nesta terça-feira (dia 28), foram aprovados pareceresfavoráveis a 14 renovações de concessões e permissões de rádio e uma de televisão.A comissão aprovou ainda parecer do senador Lúcio Alcântara que envia para apreciaçãoda subcomissão de Rádio e TV projeto de autoria do senador Antero Paes de Barros(PSDB-MT) que prevê o preenchimento de 50% da programação das televisões comatrações culturais locais e regionais.
As emissoras de FM que tiveram suas permissões outorgadas são: Fundação Nossa Senhorade Belém (Rádio Cultura), de Guarapuava (PR); Rádio Intercontinental, de Curitiba (PR);Rádio Presidente Prudente, de Presidente Prudente (SP) e Fundação Universidade doTocantins, de Palmas (TO).
Foram renovadas as seguintes concessões para rádios que operam em onda média: RádioCultura de Porto Novo, de Além Paraíba (MG); Rádio Alvorada, de Lins (SP); RádioPresidente Venceslau, de Presidente Venceslau (SP); Rádio Alto Uruguai, de Humaitá (RS);Rádio Presidente Prudente, de Presidente Prudente (SP); Rádio Educativa Oswaldo Cruz, deSertãozinho (SP); Rádio Tropical, de Luziânia (GO) e Rádio Difusora, de Catanduva(SP).
A Comissão de Educação renovou a concessão para a Fundação Radiodifusora deCongonhas, de Congonhas (MG), operar em onda tropical e para o Sistema Clube deComunicação, de Ribeirão Preto (SP), funcionar em onda curta.
A única outorga para concessão de TV aprovada foi para a Fundação Século XXI, deCampinas (SP), com fins exclusivamente educativos. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE),relator da matéria, destacou a importância de uma televisão com fins puramenteeducativos, "para melhorar o nível cultural e educacional da população". Asrenovações serão agora apreciadas pelo plenário do Senado.

26/10/1999

Agência Senado


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