CE quer que governo abra concurso para professores
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, envio de ofício ao Ministério da Educação solicitando a abertura de concurso público para a contratação de no mínimo mil professores universitários, pelo Regime Jurídico Único. O número de contratados poderá chegar a 2 mil, que preencherão vagas nas instituições federais de ensino de todo país.
Ricardo Santos assinalou que a greve dos cem dias dos professores universitários só chegou ao fim, em dezembro do ano passado, quando ficou acertado que o Ministério da Educação, entre outras medidas, abriria concurso em 2002 para preencher as cerca de 2 mil vagas existentes no corpo docente de todas as instituições federais de ensino.
- É necessário que o MEC cumpra a palavra e não permita quebra de acordo - recomendou Ricardo Santos, informando que a comissão fará gestões junto à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para assegurar a liberação dos recursos necessários à contratação dos novos professores.
Na mesma reunião, a CE aprovou parecer do senador Gerson Camata (PMDB-ES) ao projeto da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional do Consumidor, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março. Pelo projeto, caberá ao órgãos federais, estaduais e municipais de defesa do consumidor a promoção de festividades, debates e palestras com o objetivo de difundir maciçamente os direitos do consumidor. O projeto segue para análise do Plenário do Senado.
Foi aprovado ainda parecer de Ricardo Santos ao projeto da Câmara que institui o dia 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude, também dependente de deliberação do Plenário. De acordo com o relator e presidente da CE, a celebração pode se converter em um apelo às consciências, "de forma a promover a mobilização da sociedade em torno de questões que afligem o cotidiano do jovem cidadão brasileiro".
A CE aprovou ainda pareceres favoráveis a projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento das seguintes emissoras de rádio: Regional da Mata (Rolim de Moura-RO); Transamazônia (Porto Velho-RO); Moradores (Sales de Oliveira-SP); Super (Sorocaba-SP); Amigos (Sátiro Dias-BA); Educativa (Batayporã-MS); Paróquia de Itajaí (Itajaí-SC); Nascente (Alfredo Wagner-SC); Venda Nova do Imigrante (Venda Nova do Imigrante-ES); Associação Evangélica Doulos (Colinas-TO); Universidade do Tocantins (Palmas-TO); Esperança e Vida (São João da Boa Vista-SP); Lazer (Pontal-SP); Ecologistas de Tambaú (Tambaú-SP); Desenvolvimento Comunitário (Coreaú-CE); Paes do Vale (Camboriú-SC) e Sistema Integrado de Rádios nas cidades cearenses de Quixadá, Camocim e Brejo Santo.
Foram renovadas as concessões das rádios Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (Fortaleza-CE), Nossa Senhora do Rosário (Bragança-PA) e Auri Verde (Bauru-SP), e da Televisão Bahia (Salvador-BA). Todas os projetos serão analisados pelo Plenário do Senado.
14/05/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo tem concurso aberto para 59 mil professores
Jayme Campos pede que governo abra novas linhas de crédito para frigoríficos
Deputado quer que Ministério Público abra investigação contra Pagot
SUPLICY PEDE AO GOVERNO QUE ABRA NEGOCIAÇÃO COM MST
MAGGI SUGERE QUE SE ABRA O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E PRODUTOR
Governo quer vencer professores pela fome, diz Carlos Wilson