CE solicita informações sobre renúncias fiscais
A Comissão de Educação (CE) pretende obter um perfil detalhado de todas as renúncias fiscais do país, especialmente as federais, inclusive as que podem ser extintas pela proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Requerimento nesse sentido, aprovado nesta quarta-feira (10), será enviado pelo presidente do colegiado, senador Osmar Dias (PDT-PR), aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A sugestão de busca dessas informações foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Gustavo Dahl, em carta dirigida a Osmar Dias e ao senador Roberto Saturnino (PT-RJ), presidente da Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, na qual se desculpa por não poder ter estado presente à audiência pública promovida pela comissão e pela subcomissão, no dia anterior, sobre os reflexos da reforma tributária no setor cultural.
A partir da formulação de um quadro a respeito das atuais renúncias fiscais, expôs Dahl, poderia ser feita uma -contextualização- dos incentivos concedidos à cultura. -Ter-se-ia um baixo-relevo das influências políticas de caráter econômico sobre o Orçamento da União-, prevê o diretor da Ancine em sua carta. -Um mapeamento de relações de poder, de onde transpareceria o quanto de relevância o país reserva à sua cultura-, acrescenta.
10/09/2003
Agência Senado
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