Cepa indica preferidos para a Presidência
Cepa indica preferidos para a Presidência
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mantém a liderança, e Roseana Sarney, do PFL, cresce em todos os cenários
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a liderança na mais recente pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (Cepa) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre intenção de voto para a Presidência da República no Estado.
Nas simulações estimuladas, o mais novo fenômeno captado pelo Cepa é o desempenho da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Ela aparece em segundo lugar nos quatro possíveis cenários pesquisados pelo Cepa, com índices que vão de 13,1% a 15,8%.
Lula conserva a dianteira apesar de ter perdido quatro pontos percentuais em relação à pesquisa espontânea anterior, realizada de 25 a 27 de setembro. Ciro Gomes (PPS) e Pedro Simon (PMDB) também perderam pontos na espontânea. Ciro conservou a segunda posição, com 4,7%, e Simon perdeu o terceiro lugar para Roseana Sarney (PFL). Não-mencionados pelos eleitores na pesquisa de setembro, aparecem com mais de 1% Leonel Brizola (2,4%), Fernando Henrique Cardoso (2%) e Anthony Garotinho (PSB). Também foram lembrados Paulo Renato Souza e Pratini de Moraes (0,2%) e Tasso Jereissati (0,2)%.
A vantagem de Lula se mantém nos quatro cenários da pesquisa estimulada, nos quais uma cartela com os nomes dos candidatos é apresentada ao eleitor. Na pesquisa sobre rejeição, o índice do petista (23,3%) é inferior apenas ao do candidato do Prona, Enéas Carneiro (24,3%).
O Cepa entrevistou 1.732 eleitores em 17 municípios gaúchos entre os dias 19 e 20 de novembro. A margem de erro do levantamento é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Resultados agradam aos favoritos para o Piratini
Apesar de dividirem a liderança na mais recente pesquisa Cepa-UFRGS de intenção de voto para o governo do Estado, o ex-governador Antônio Britto (PPS) e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), repetiram que não são candidatos.
Os dois se mostraram, porém, satisfeitos com os índices obtidos no levantamento, publicado ontem por Zero Hora.
Britto preferiu fazer uma avaliação do significado da pesquisa sobre seu passado e não sobre o futuro.
– A minha condição de não-candidato retira muito de meu interesse pela pesquisa, mas agradeço duplamente. Acho que o levantamento mostra que houve uma compreensão sobre a minha mudança de partido e o tipo de governo que fiz – disse.
E complementou:
– O significado da pesquisa para o futuro não me interessa na medida em que não sou candidato.
Tarso afirmou que os números do mais recente levantamento sobre a disputa pelo Palácio Piratini garantem “a manutenção do projeto do PT”. Para o prefeito, os percentuais dele e do governador Olívio Dutra apontam para a reeleição do PT independentemente do candidato a ser definido pelo partido. Mas deu um conselho ao próprio PT:
– Precisamos solidificar o projeto no próximo ano e elevar o debate político, mostrando quais são os nossos planos e qual o projeto nacional que representaremos.
Sobre o fato de seus índices serem superiores ao de Olívio (na pesquisa espontânea obteve 11%, contra 7,5% de Olívio), Tarso disse o desgaste de quem está no governo é natural.
– Se eu fosse governador do Estado também sofreria desgaste – avaliou o prefeito, que disse levar muito mais em consideração os índices de rejeição do que os de intenção de voto.
Tarso tem apenas 10,2% de rejeição, um dos índices mais baixos da pesquisa Cepa-UFRGS, enquanto Olívio encabeça a lista. Foi escolhido por 39,3% dos eleitores pesquisados que responderam que não votariam nele de jeito nenhum. Procurado por ZH, Olívio não avaliou a pesquisa.
Depois de trocar o PT pelo PDT, o vereador José Fortunati comemorou ontem o que chamou de crescimento nas pesquisas. Na pesquisa anterior, quando ainda era cotado apenas para disputar o Senado, Fortunati aparecia com 2% das intenções de voto, e agora seu índice mais alto é de 4,7%.
Datafolha revela avanço de Roseana
Instituto mostra candidato do PT à frente na disputa presidencial
A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais aponta um crescimento de quatro pontos percentuais da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).
Ela havia obtido 12% das preferências no levantamento feito no dia 18 de setembro, e saltou para 16% entre os dias 19 e 21 de novembro, ficando em segundo lugar entre os possíveis candidatos citados pelo instituto.
De acordo com o Datafolha, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, permanece em primeiro lugar, com 31%. Na pesquisa anterior, ele tinha 30%. Ciro Gomes (PPS) mantém a terceira posição, com 12%. Antes, tinha 14%. Diferentemente do crescimento de Roseana, as variações de Lula e Ciro estão dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Itamar Franco (PMDB), Anthony Garotinho (PSB), José Serra (PSDB) e Enéas (Prona) são citados com 10%, 9%, 8% e 3%, respectivamente. O Datafolha entrevistou 2.578 eleitores em 126 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal.
FH diz que Lula “já está baixando”
Embora o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, mantenha-se estável na liderança das pesquisas, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que ele “já está baixando”.
Segundo o presidente, em entrevista ao jornal peruano El Comercio, em Lima, “nunca o ponto de partida de Lula foi tão limitado como é agora”.
– Se Lula ganhar, ganhou. Há democracia – afirmou.
O suposto desempenho fraco de Lula nas pesquisas, disse FH, “não significa que ele não possa ganhar”. O presidente afirmou que é cedo para saber quem será o candidato da aliança governista ao Planalto, apesar da crescente preferência do eleitorado pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).
Itamar confirma participação em prévia
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, voltou a confirmar que vai disputar a prévia do PMDB, marcadas para o dia 20 de janeiro, em que será indicado o candidato do partido à Presidência da República.
Setores do partido apostavam que Itamar desistiria em razão da redução do colégio eleitoral, imposta pela executiva nacional.
Itamar não se mostrou preocupado com uma eventual derrota:
– Vamos concorrer, e essa história de perder é outra coisa.
A prévia restrita aprovada pela executiva nacional tem o propósito de evitar a vitória de Itamar. O governador mineiro deve concorrer com o senador Pedro Simon, mas a cúpula do partido pode também lançar um nome na disputa.
Enquanto isso, os diretórios estaduais ligados a Itamar recolhem assinaturas para tentar convocar uma convenção nacional extraordinária, que, segundo eles, teria autonomia para ampliar o número de participantes da prévia. A decisão da executiva, que precisa ser referendada pelo conselho político do partido, definiu em 3.870 os votantes.
Secretários buscam US$ 18 mi na Europa
Recursos financiarão projeto
Os secretários Adão Villaverde, do Planejamento, e Tarcísio Zimmermann, do Trabalho, Cidadania e Assistência social, apresentam hoje ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, o Programa RS Inclusão Social.
O objetivo é captar 20 milhões de euros (cerca de US$ 18 milhões) para o programa.
Os secretários apresentarão as ações do projeto, que prevê investimentos de US$ 200 milhões em cinco anos.
– Os 20 milhões de euros que a União Européia sinalizou conceder demonstram confiança nessa ação do governo – diz Villaverde.
Ao longo de cinco anos, o RS Inclusão Social prevê o combate às desigualdades e a promoção do desenvolvimento integrado. A estimativa é de que 134 mil famílias (cerca de 800 mil pessoas) sejam beneficiadas com a iniciativa. Do total de investimentos, US$ 120 milhões virão de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 18 milhões da União Européia e cerca de US$ 62 milhões (R$ 158,1 milhões) serão a contrapartida do governo do Estado, com recursos do Tesouro. A apresentação do programa ao Parlamento Europeu havia sido agendada em junho, quando a missão gaúcha comandada pelo governador Olívio Dutra esteve na Europa.
Em Bruxelas, Villaverde e Zimmermann também serão recepcionados pelo embaixador do Brasil junto às comunidades européias, Clodoaldo Hugueney, e, à noite, devem se encontrar com o presidente da Comissão de Desenvolvimento e Cooperação da Comissão Européia, Joaquim Miranda.
Amanhã, o programa será detalhado e entregue ao diretor para a América Latina da Agência de Cooperação Internacional da Comissão Européia (Europeaid), Fernando Cardesa. A Europeaid é o órgão da União Européia que concederá o recurso ao Rio Grande do Sul. Também está prevista para amanhã uma agenda com grupos políticos europeus para divulgar o Fórum Social Mundial, reunião antiglobalização que ocorrerá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, em Porto Alegre.
PT decide amanhã futuro de sede
O novo endereço do diretório estadual do PT será definido na reunião de amanhã da executiva do partido.
A partir das 9h, o presidente, David Stival, discutirá com os demais integrantes da executiva se o PT irá alugar o prédio localizado no número 88 da Avenida Farrapos, em Porto Alegre, comprá-lo ou simplesmente desocupar o edifício, já que o regime de comodato firmado com o Clube de Seguros da Cidadania está vencido.
O prédio foi cedido pelo clube ao partido em 1998 e virou um dos pontos centrais da investigação da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa.
– Como a parceria perdeu o objeto, não há porque continuarmos no prédio da forma como fazemos hoje – disse Stival.
A discussão ocorrerá na reunião ordinária da executiva. Também estará na pauta a realização do Encontro Estadual do PT, marcado para o dia 1º de dezembro e que definirá os cerca de 70 delegados para o encontro nacional do partido, entre os dias 14 e 16 de dezembro.
Saúde, ensino e segurança são prioridades
Propostas serão levadas ao Conselho do OP em dezembro
Os 38 municípios da Região da Produção aprovaram como preferência de investimentos para o próximo ano as áreas de educação, segurança e saúde.
A tarde quente de sábado dificultou o trabalho dos 108 delegados da plenária regional do Orçamento Participativo (OP) na antiga reitoria da Universidade de Passo Fundo (UPF), no centro da cidade. Durante duas horas, o grupo avaliou os critérios de distribuição de recursos às comunidades, assim como os debates diretos com a população e a participação dos delegados no processo.
Algumas propostas serão levadas a Porto Alegre no dia 15 de dezembro, na reunião do Conselho Estadual do OP. Entre elas está a criação de estatuto que regulamente a participação dos delegados.
Na região da Campanha, em Bagé, em pouco mais de cinco horas de discussão 26 delegados elaboraram propostas para serem incluídas nas normas de 2002 do OP. As reuniões preparatórias nos municípios ficaram para fevereiro. Os delegados sugerem que no encontro haja uma prestação de contas das atividades do governo na região e uma discussão das prioridades.
Outra sugestão é a publicação dos documentos sobre o OP em braille para levar informação aos portadores de deficiência visuais.
PT promove atos pró-Olívio
Os diretórios do PT em Santa Maria e Lajeado promoveram sábado atos de apoio ao governador Olívio Dutra e contra a CPI da Segurança. Em Santa Maria, a manifestação realizada na Praça Saldanha Marinho teve bandeiras, músicas e discursos inflamados.
Durante quase duas horas, o palanque montado na praça recebeu manifestações dos deputados estaduais Dionilso Marcon e Jussara Cony (PC do B), do deputado federal Adão Pretto, do prefeito Valdeci Oliveira, do vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, e do presidente de honra do PSB, Adelmo Genro. Caravanas de 10 municípios participaram do ato. Olívio falou nos ressentimentos da oposição e reafirmou que o relatório não conseguiu levantar qualquer prova de uso indevido do dinheiro público.
– O que mais queremos é que o relatório vá de uma vez ao Ministério Público – reforçou.
Em Lajeado, cerca de cem pessoas se reuniram em frente ao Posto Faleiro, também no sábado, para protestar contra o relatório. Durante o ato, os participantes disseram que o texto atinge o “patrimônio ético” do partido. Aguardado no ato, o vice-governador Miguel Rossetto não compareceu.
Artigos
Critérios ou descritérios
PAULO BROSSARD
Dois fatos ocorridos no seio da administração estadual semana passada causaram natural perplexidade, já por sua singularidade, já pela revelação de critérios pouco ortodoxos ou nada ortodoxos, sem falar em suas inevitáveis e perturbadoras conseqüências. Os fatos são públicos e tiveram larga divulgação.
Um deles envolve o Conselho Superior de Polícia. De sua vice-presidência, em janeiro, fora afastado delegado acusado por um dos movimentos, de ex-Presos e Perseguidos Políticos, e de Justiça e Direitos Humanos, ou por ambos. Agora foi reconduzido ao cargo. Por quê?
Porque ao cabo de 10 meses o governo concluiu serem infundadas as denúncias, ou porque a posição recente de um desses movimentos, o da Justiça e Direitos Humanos, deixou de merecer confiança ao governo, dada a posição por ele adotada na CPI da Segurança? É claro que os erros da administração podem e devem ser corrigidos pela própria administração. Aqui, porém, nada foi esclarecido. A nomeação não devera ter sido feita? A denúncia contra o nomeado era suficientemente fundada para justificar sua desnomeação? Sua renomeação se fundou em que razões?
O mínimo que se pode dizer é que houve leviandade, ou na nomeação, ou no afastamento, ou na reposição. Não se trata apenas de respeitar o conceito pessoal de um servidor, mas de exercer o poder segundo os princípios da legalidade e moralidade a que se refere a Constituição. Quando o erro foi cometido? Ao ser nomeado para vice-presidente do Conselho Superior da Polícia? Ao ser exonerado em razão de denúncia oriunda fora dos quadros da administração?
Ou ao ser reconduzido agora, seja porque um dos denunciantes deixou de ser benquisto ao governo, ou por outro motivo qualquer? Afinal, as denúncias eram fundadas ou não? Nada disso ficou esclarecido, o que é grave, pois se trata de um órgão de alta responsabilidade no setor da segurança pública, cujo organismo, foi dito urbi et orbi, abriga corruptos na ordem de 10%. E dito por quem? Pelo governo, que chegou mesmo a falar em “banda podre da polícia”. Se isso fosse dito por um desafeto do governo teria um sentido, mas proferido pelo próprio tem o sabor e o timbre de confissão e confissão pública.
O comandante do contingente da BM cumpriu seu dever, não fez como o outro, o da baderna do relógio
O outro fato tem ainda maior nitidez. Aconteceu ontem, quando da inauguração do novo aeroporto. Estaria presente o presidente da República. Foi amplamente noticiado que contra ele haveria manifestações não só hostis, mas cuja hostilidade raiava a violência. Não me encontro entre os admiradores do governo federal, mas me parece que em cerimônia como a da inauguração do aeroporto descabem manifestações dessa ordem, e que são intoleráveis em quaisquer situações quando a razão é substituída pela grosseria dos apodos e particularmente pela violência material, quando o apedrejamento passa a ser prova de civismo ou de educação democrática.
O fato é que, envolvendo mesmo mandado judicial descumprido, grossa manifestação se armou, com pedras nas mãos, para interromper ou frustrar a inauguração. No cumprimento estrito de seu dever, a Brigada Militar procurou obstar o ato violento, a ser cometido pelo mesmo grupo que invadiu o imóvel da Fiergs, onde cometeu as maiores grosserias, e invadiu hotel onde estava hospedado o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, onde deveria proferir conferência, iniciativa de entidade privada ligada ao setor trabalhista. Pois bem, o comandante do contingente da Brigada Militar, diante da grave ocorrência, sete de seus soldados ficaram feridos, e quatro dos manifestantes, cumpriu seu dever, não fez como o outro, o da baderna do relógio, e impediu que a malta invadisse o local e que a pedradas pusesse termo à cerimônia.
Foi noticiado que a CUT, que estava no centro da movimentação, queixou-se ao governo estadual da ação da Brigada e agora o comandante daquela operação, ocorrida no mês passado, foi afastado do comando que vinha exercendo, relacionado com a segurança na Capital. Não surpreenderá a ninguém se se venha a dizer que a exoneração do coronel que impediu a baderna no aeroporto quando de sua inauguração nada tem a ver com a ocorrência e eu não tenho como penetrar nesses impenetráveis arcanos. O fato, evidente, é que envolve também o setor da segurança pública, que chegou ao seu ponto mais baixo no sentido da eficiência e confiabilidade. É esse serviço, fundamental em qualquer sociedade razoavelmente organizada, que vem se mostrando cada dia mais desarticulado e comprometido por uma política que parece objetivar destruir, literalmente desfazer, quanto fora feito no Rio Grande a respeito. Parece mesmo existir um plano de partidarizar o serviço que é e deve ser voltado exclusivamente para a sociedade por inteiro, acima de grupos e facções.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Nomes e prazos
Não adianta a pressa do ministro da Saúde, José Serra, para que seu partido, o PSDB, defina logo o nome que vai disputar a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, porque isso só vai ocorrer em março. Aliás, foi esse o único consenso havido e manifestado publicamente pelos presidentes dos maiores partidos da base aliada (PFL, PMDB e PSDB) durante a viagem do presidente da República à Espanha e à França, em outubro último. Se depender de todos, a aliança será mantida e como ela ficará na chapa governista é a grande questão. É bom lembrar que o próprio Fernando Henrique estimulou outras candidaturas na base aliada. É o caso do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, do PPB, nome lançado por quase duas dezenas de diretórios regionais do partido, durante convenção em Brasília.
A prévia do PMDB, como se observa, pode fazer água porque os governistas são maioria no comando do diretório nacional e não pretendem dar o palanque ao imprevisível governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Se não houver disputa pela desistência do governador mineiro, o senador Pedro Simon poderá aceitar o desafio de voltar ao Palácio Piratini pela aliança que está sendo construída entre PMDB e PDT. O PSDB tem o maior número de pretendentes entre os partidos aliados ao governo. São três governadores (São Paulo, Mato Grosso e Ceará) e dois ministros (Saúde e Educação), além do presidente da Câmara Federal.
Já o PFL, que estava trabalhando para garantir a vice-presidência, ante o fenômeno Roseana Sarney nas pesquisas eleitorais, revisa a posição, porque agora tem um cacife político muito mais forte. Os preconceitos do Sul em relação aos candidatos do Nordeste não colam em relação à governadora do Maranhão. A aliança governista poderá mudar, poderá ser mantida ou esfacelada ou alterada na sua composição, até março. As pesquisas vão ser consideradas. Mas não é só o governo que está enfrentando dificuldades nessas definições. O PT, maior partido de oposição e com um candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, liderando as pesquisas, também pretende deixar para março a confirmação dessa candidatura. O PSB ainda não disse se Anthony Garotinho será o nome para o Planalto em 2002.
JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10
PT cala ex-tesoureiro que falou demais
A reportagem não é de nenhum meio de comunicação local. Foi publicada na revista Época desta semana, sob o título “O cala-boca petista”, relatando que o ex-tesoureiro Jairo Carneiro – aquele que deflagrou o escândalo envolvendo o Clube da Cidadania – vive hoje do dinheiro do governo consertando carros da Brigada Militar. Depois de desmentir de maneira surpreendente num depoimento à CPI graves denúncias contra o governo, a oficina de Carneiro passa a ter o governo como cliente generoso. Em síntese, a expulsão não rompe os laços do ex-tesoureiro com o governo, segundo a revista.
Resta saber se a Época mente, o que não parece procedente pelas fotos acima. Na manhã de quarta-feira, duas Blazer e um Vectra da BM estavam no interior da mecânica Matuzalém.
In vino veritas
Olívio Dutra visitou sábado a cantina Irmãos Basso Ltda. em Flores da Cunha, terra do vereador José Fortunati (PDT), ex-PT. Fez um brinde pela prosperidade. Aproveitou para passear pela, sem o tradicional abano para multidões, que já se incorporou a seu marketing pessoal.
Vieira faz contraponto
Depois de perambular por São Paulo dando sua versão sobre o Clube da Cidadania, o governador Olívio Dutra segue esta semana para a China, prospectando esse fabuloso mercado. O relator da CPI, Vieira da Cunha, fez contatos com os mesmos meios de comunicação visitados pelo governador, para estabelecer o contraditório nos próximos dias
ROSANE DE OLIVEIRA
A dama no jogo
O furacão Roseana chegou ao Rio Grande do Sul. A governadora do Maranhão aparece em segundo lugar, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva, numa pesquisa que incluiu quatro possíveis candidatos gaúchos – Leonel Brizola, Pedro Simon, Paulo Renato Souza e Pratini de Moraes. Ressalve-se que Brizola, o terceiro, jura que não será candidato em 2002. Simon terá de disputar uma prévia no PMDB, em princípio contra o governador mineiro Itamar Franco. Paulo Renato saiu carbonizado da greve nas universidades federais, e suas chances no PSDB são remotas. Pratini foi lançado candidato, mas o PPB tem fôlego curto para se lançar numa campanha nacional e deve se aliar ao indicado pelo governo.
Sem ter passado um minuto sequer em território gaúcho, Roseana Sarney deixou na poeira o ex-ministro Ciro Gomes, que visita o Estado pelo menos uma vez por mês e tem como cabos eleitorais o ex-governador Antônio Britto, o presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, o senador José Fogaça, seis deputados estaduais, um federal e uma vereadora na Capital. O PFL de Roseana só tem dois deputados, mas ela ficou conhecida dos eleitores gaúchos nos programas do PFL na televisão, nos quais não pronunciou mais do que meia dúzia de frases.
Lula mantém a liderança que vem de 1989, quando venceu o segundo turno da eleição no Rio Grande do Sul. É equivocado concluir que seus índices no Estado são inferiores aos do Brasil, onde passa de 30%. Ocorre que a pesquisa Cepa-Ufrgs inclui Brizola e Simon, que não figuram nas simulações de outros institutos.
O Cepa-UFRGS confirma o que outras pesquisas já demonstraram em nível nacional: nenhum dos tucanos se aproxima dos índices de Roseana. O ministro José Serra, o melhor colocado, tem cerca de um terço das intenções de voto da governadora.
A pesquisa é um retrato deste momento de uma campanha ainda envolta na bruma das indefinições. O governo ainda não mostrou suas cartas, o PMDB tenta tirar Itamar da jogada, o PDT não sabe para onde vai e o PTB mantém o pré-acordo com Ciro Gomes, do PPS. Nem Roseana é uma certeza: o PFL inv estiu no seu nome para ganhar cacife e indicar o vice do PSDB, mas ela cresceu tanto que ficou indelicado oferecer-lhe um papel de coadjuvante.
Editorial
O pesadelo tributário
Estimativa de fontes do Ministério da Fazenda indica que até o final do ano o Brasil vai ultrapassar um novo estágio em matéria de carga tributária: calcula-se que ao término de dezembro ela estará representando 34% do Produto Interno Bruto, ou seja, do conjunto de bens e serviços gerados em um ano pela nação. Com isso, estamos ultrapassando o patamar de países como os Estados Unidos e nos aproximando do contabilizado no Reino Unido ou no Canadá. A grande diferença é que neles a renda per capita é pelo menos cinco vezes superior à brasileira e a cada centavo pago pelos contribuintes correspondem obras e ações governamentais visíveis e avaliáveis.
É precisamente aí que se situa o centro da questão. Entre nós, a Receita arrecada muito – os últimos tempos têm sido de recordes sobre recordes, mas, segundo a revista Veja, a administração federal investe US$ 160 anuais por habitante no campo da saúde, cifra que na Argentina é de US$ 300 e nos Estados Unidos de US$ 2 mil. Não é essa, em absoluto, a única distorção. Aqui poucos pagam muito e muitos pagam nada, o que não espelha exatamente um tratamento eqüitativo, mas uma absurda concentração. Basta lembrar a esse respeito que escasso 1% de um universo de 3 milhões de empresas responde por 85% do recolhimento do Imposto de Renda (IR) Pessoa Jurídica.
O fiscalismo à rédea solta constitui o pesadelo diário
dos cidadãos e dos empresários
Um estudo da própria Receita comprova que 29% de todo o dinheiro circulante não sofre gravames, a não ser o representado pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Há fundadas razões para supor que tal percentual reproduza as gigantescas dimensões que a sonegação assumiu neste país. Os bens que fabricamos, em especial os tecnologicamente mais sofisticados, são, por sua vez, mais caros do que seus similares estrangeiros, em função dos impostos em cascata que sobre eles incidem. E apesar de pagar aposentadorias de fome, nossa Previdência Social tem a segunda maior alíquota de contribuição do mundo, já que só a suplanta a cobrada em Portugal.
Os exemplos de anomalias poderiam estender-se ad infinitum, mas talvez baste citar somente mais um: a aludida CPMF foi instituída por um prazo de dois anos e já completou cinco, com a alíquota jogada às alturas. Não é preciso dizer que esse fiscalismo à rédea solta constitui o pesadelo diário de cidadãos e de empresários, onerados por mais de 50 taxas diversas, por sua vez regulamentadas por um tal cipoal de normas que requer um exército de especialistas para destrinchá-las. É diante desse quadro que se torna incompreensível a razão pela qual, em sete anos, o atual governo federal não conseguiu levar avante a reforma tributária, o que transmite a impressão de que o Planalto é e será presa satisfeita da própria inércia, pelo menos enquanto os cofres do Tesouro continuarem recolhendo impostos em proporções nunca antes vistas em nossa história.
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11/26/2001
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