César Borges cobra participação do BNDES na redução das diferenças regionais
O senador César Borges (PFL-BA) fez um apelo aos parlamentares das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (12), para que se unam com o objetivo de reivindicar ao governo federal medidas para tornar o país menos desigual. Baseado em informações que lhe foram prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, em atendimento a requerimento de informações de sua autoria, César Borges afirmou que no ritmo atual haverá uma queda de quase 50% dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassados à Região Nordeste em 2003.
- De janeiro a maio deste ano, o BNDES destinou R$ 978 milhões à Região Nordeste, o que representa apenas 26% do total desembolsado em 2002. Na maioria dos estados nordestinos os desembolsos nos cinco primeiros meses deste ano não chegaram a 20% dos valores observados em 2002 - afirmou ele.
Também a nível nacional, conforme o senador, os desembolsos do BNDES recuaram. No primeiro semestre deste ano houve uma queda de 19% em relação ao mesmo período de 2002, o que ele interpretou como -falta de confiança dos empreendedores em relação ao crescimento do país-.
No entanto, observou César Borges, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, entre janeiro de 2002 e junho de 2003 a cidade de São Paulo ficou com 81% dos empréstimos do BNDES para prefeituras. O senador acusou o atual governo de utilizar -dois pesos e duas medidas- para fazer os repasses dos recursos do BNDES.
- Somente em 2003 foi concedido um empréstimo de R$ 494 milhões para a capital paulista e o BNDES levou apenas três meses para avaliar esse projeto. Enquanto isso, a população baiana aguarda há quase sete meses pela internalização de R$ 15 milhões liberados pelo Banco Mundial para as obras do metrô de Salvador - disse.
Para César Borges, apesar de um banco público de desenvolvimento ter a obrigação de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, o governo ainda não tomou este caminho. Nesse sentido, ele citou a importância do Congresso aprovar projeto do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que reserva 30% dos recursos repassados anualmente pelo BNDES para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com ele, não seria surpresa, a continuar nesse caminho, se daqui a alguns anos as estatísticas mostrarem um país mais pobre e desigual. Para evitar que isso ocorra, ele defendeu que este é o momento de se aprovar uma reforma tributária que possa contribuir para fazer justiça tributária entre os entes federativos.
Em apartes, os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) registraram seu apoio ao pronunciamento de César Borges.
12/08/2003
Agência Senado
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