César Borges critica avanço da Petrobras sobre novos setores
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), em Plenário, o senador César Borges (DEM-BA) afirmou que a Petrobras vem desenvolvendo uma atividade monopolista ao exercer controle sobre setores da economia que, no passado, eram alheios à sua atividade-fim, a exploração e produção de petróleo e derivados.
César Borges destacou ainda que um avanço da empresa sobre o etanol poderá prejudicar a indústria nacional, conforme reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, o governo estaria decidido a controlar a cadeia produtiva do álcool e dos biocombustíveis - a produção, o transporte, a exportação e a importação.
- No passado, a Petrobras abriu mão de setores como a petroquímica, participando apenas como sócia minoritária, e agora avança por esse setor, adquirindo participação de outras empresas privadas. É bom que se diga que essas empresas privadas estão sendo deslocadas, empurradas para fora do setor pelo próprio governo e da própria Petrobras. Não é porque as empresas, o setor privado, não queiram participar. Muito pelo contrário. São as limitações impostas pelo domínio da Petrobras, uma vez que ela é produtora da matéria-prima. Ela é produtora, cliente e concorrente - disse.
Ainda de acordo com a reportagem citada pelo senador, o governo estudaria mudanças na legislação do petróleo (Lei 9.478/97) e de abastecimento de combustíveis (Lei 9.847/99), com a previsão de aumento do poder e das atribuições da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passaria a ser responsável pela regulação e autorização das atividades de produção, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, importação e exportação de álcool. Essas propostas, segundo o jornal, seriam consolidadas por meio de projeto de lei que seria encaminhado ao Congresso em setembro.
Na avaliação de César Borges, as mudanças na legislação do petróleo e dos combustíveis podem alimentar "um grande projeto político em torno da Petrobras".
Em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) manifestou apoio a César Borges, destacando a "luta" travada no Senado, há dez anos, por ocasião da quebra do monopólio da estatal no setor de petróleo.
28/08/2007
Agência Senado
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