César Borges critica composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
O senador César Borges (PFL-BA) criticou o recém-instalado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater as reformas prioritárias e buscar consenso entre representantes da sociedade civil. Para César Borges, o conselho carece de critérios objetivos para sua composição e tem como grande falha a ausência de representantes das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
- Muito mal, o conselho pode representar o pensamento do governo ou de uma certa elite institucional do país. Tudo se concentrou à volta de São Paulo, suas entidades e seus interesses. O conselho poderia até cumprir um papel correto no cenário institucional do país, caso houvesse critérios de pluralidade para a indicação dos membros - afirmou César Borges, ex-governador da Bahia.
O senador criticou ainda o fato de o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, não participar do conselho, o que, para ele, -comprova o desinteresse do governo federal em discutir o desenvolvimento das regiões mais pobres do país no âmbito deste novo organismo-. Ele reclama também a ausência de representantes de setores econômicos relevantes para o Nordeste, como a agricultura irrigada e o turismo, de acadêmicos voltados para o estudo da pobreza e, entre as organizações não-governamentais, aquelas dedicadas ao estudo da economia nordestina e da defesa do Rio São Francisco. Com a hegemonia do Sudeste sobre o conselho, o senador questiona a sensibilidade da composição atual para discutir as diferenças regionais do país, -que estão na base da pobreza brasileira-.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado no âmbito da MP 103, no primeiro dia de governo. No seu artigo 8º, a MP estabelece que seus 82 componentes serão escolhidos pelo presidente da República entre -cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade-. A proposta legal não define critérios de proporcionalidade.
14/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suplicy destaca reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social participa de conferência para Rio+20 em Bruxelas
César Borges está preocupado com o crescimento econômico do país este ano
Alckmin empossa novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social
César Borges diz que Lula e Mantega não podem continuar mentindo sobre crescimento econômico
Composição do Conselho de Comunicação Social será votada no dia 28