César Borges critica cortes de R$ 6 bilhões no Orçamento da União
O anúncio de corte de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) em 2004 foi alvo de críticas do senador César Borges (PFL-BA) nesta quarta-feira (11).
- Apesar da promessa reiterada pelo atual governo de que 2004 seria o ano do crescimento econômico e da geração de emprego e renda, anuncia-se um corte orçamentário onde quem mais perde são os setores social e de infra-estrutura - lamentou.
Segundo reportagem do jornal O Globo, citada pelo pefelista, os Ministérios da Saúde e da Educação poderão sofrer um enxugamento, respectivamente, de R$ 800 milhões e R$ 170 milhões. Mas César Borges previu prejuízos muitos mais graves no contingenciamento na infra-estrutura. Enquanto o Ministério dos Transportes corre o risco de perder R$ 940 milhões, apesar dos danos causados pela chuva em 40% da malha rodoviária federal, o Ministério da Integração Nacional pode deixar de receber R$ 600 milhões.
Em vez de viabilizar o equilíbrio entre receita e despesa, esse bloqueio teria o objetivo, na visão do senador pela Bahia, de permitir o alcance da meta de superávit primário, liberando recursos para pagamento de juros e amortização da dívida pública. Ao adotar esse tipo de medida, acusou César Borges, o governo petista trai a si próprio e a todos os que acreditaram em seu compromisso de reduzir as desigualdades regionais e fazer justiça social no país.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) considerou, durante aparte, que não haveria mais cortes no Orçamento da União se o orçamento impositivo estivesse em vigor. Em seguida, o senador Efraim Morais (PFL-PB) manifestou preocupação quanto a desvios na liberação de recursos para emendas individuais de parlamentares, já que as emendas de bancada foram bloqueadas. O senador João Tenório (PSDB-AL) acusou o desencontro entre receita e despesa orçamentária como empecilho ao crescimento da economia, enquanto a senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) viu no modelo a seu ver "catastrófico" do governo Lula a imagem do triunfo da proposta neoliberal.
11/02/2004
Agência Senado
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