César Borges: licitação no Porto de Aratu pode estar viciada



O senador César Borges (PFL-BA) alertou nesta terça-feira (18) para a possibilidade de vício na licitação destinada à construção de um terminal de grãos no Porto de Aratu, no litoral baiano. Considerado pelo parlamentar como fundamental para o escoamento da produção proveniente do oeste do estado (região de Barreiras), o terminal estaria sendo dirigido aos interesses da empresa Bunge Alimentos, a única a conseguir atender à exigência de capital mínimo prevista no edital.

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- Não resta dúvida de que essa situação acarretará sérios prejuízos aos produtores baianos, que estarão cada vez mais submetidos às condições de negociação impostas pela Bunge - disse o senador.

Borges iniciou seu discurso citando indicadores do grande crescimento do agronegócio baiano, especialmente no que se refere ao cultivo de grãos. A safra do estado teve um crescimento de 4,4% no ano passado, alcançando 5,5 milhões de toneladas, uma marca recorde. No mesmo período, a safra brasileira como um todo cresceu 5,2%. De acordo com César Borges, nos últimos dez anos, a produção do estado cresceu 150% e hoje equivale a 25% das exportações baianas.

No entanto, graves problemas de infra-estrutura estão prejudicando o transporte das safras. O representante baiano referiu-se à falta de reparos na rodovia BR 242, mas destacou a questão portuária, observando que o porto de Ilhéus não tem capacidade nem estrutura adequada para a tarefa. Resta a baía de Aratu, onde a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba) realizou a licitação sob suspeita

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Serviços de Infra-estrutura aprovou requerimento para que sejam ouvidos, em audiência pública, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, e o diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Geraldo Simões.

Em seu pronunciamento, o senador referiu-se ainda às dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores, como o alto endividamento, que o governo estaria se recusando a renegociar; a falta de financiamento; e a queda na renda provocada pela desvalorização do dólar e dos preços das principais commodities agrícolas, como a soja.



18/04/2006

Agência Senado


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