César Borges quer que Câmara e Senado analisem em conjunto projetos sobre saneamento básico
O senador César Borges (PFL-BA) fez um apelo, nesta terça-feira (23), em discurso no Plenário, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, no sentido de negociar com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a análise conjunta dos projetos sobre saneamento básico em tramitação nas duas Casas. Essa sugestão partiu, segundo informou, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator de projeto de lei (PLC 5296/05) de iniciativa do Poder Executivo que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS).
César Borges disse que o projeto é "centralizador e autoritário", lembrando que a matéria já recebeu mais de 800 emendas na Câmara. Em contrapartida, o parlamentar defende projeto de lei do Senado (PLS 155/05), de autoria do senador licenciado Gerson Camata (PMDB-ES), que também estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. César Borges relatou a matéria na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde já foi aprovada, e a considerou "mais simples" que a proposta do atual governo.
- O deputado Júlio Lopes não conseguiu avançar em seu trabalho diante dos equívocos do projeto do governo - afirmou.
Ao mesmo tempo em que pediu pressa na aprovação de um marco regulatório para o saneamento, César Borges desqualificou os investimentos anunciados para o setor, até agora, pelo governo. Ele contestou a liberação de R$ 7,7 bilhões para o setor, pelo pelo governo Lula. Outro investimento, divulgado pelo atual governo esta semana, de R$ 1,3 bilhão, ainda estaria na fase, de acordo com o senador baiano, de protocolo de intenções.
Os senadores Flexa Ribeiro (PA) e Leonel Pavan (SC), do PSDB, endossaram as críticas de César Borges, enquanto o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) sustentou que investimentos federais em saneamento estão chegando à Paraíba.23/05/2006
Agência Senado
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