Congresso cria comissão para sistematizar projetos sobre saneamento básico
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, criaram, nesta quarta-feira (24), uma comissão composta de cinco senadores e cinco deputados para sistematizar projetos sobre saneamento básico em tramitação nas duas Casas.
Os senadores que vão compor o grupo são: Fernando Bezerra (PTB-RN), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Tião Viana (PT-AC), Luiz Otávio (PMDB-PA) e César Borges (PFL-BA). Na Câmara, falta indicar um nome. Os quatro deputados já definidos são: Eduardo Sciarra (PFL-PR), Custódio Mattos (PSDB-MG), Julio Lopes (PP-RJ) e Maria do Carmo Lara (PT-MG).
De acordo com o senador César Borges, a comissão mista foi criada para unificar duas propostas de marco regulatório para o saneamento básico do país. A primeira, relatada por ele, tramita no Senado (PLS 155/05). A outra (PL 5.296/05), em tramitação na Câmara, tem como relator o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Os dois projetos são antagônicos porque o primeiro, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), tem o apoio dos governos estaduais, enquanto o segundo, apresentado pelo governo federal, rompe com o sistema atual, baseado nas empresas estaduais, centralizando a política de saneamento pela criação do Sistema Nacional do Saneamento (Sinasa).
Segundo César Borges, os dois relatores querem superar as divergências dos dois projetos porque o marco regulatório é uma ferramenta importante para reverter a contínua queda de investimentos no saneamento no país.24/05/2006
Agência Senado
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