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CETESB realiza curso de Licenciamento Ambiental Municipal

A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) realiza nos dias, 27 e 28, em Piracicaba, o quinto e último módulo do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal. A atividade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro do Programa Nacional de Capacitação, está sendo coordenada em São Paulo pela CETESB.

O curso, cuja finalidade é preparar gestores nos municípios para aumentar a participação das prefeituras no licenciamento e fiscalização ambientais, é composto de cinco módulos, quatro dos quais a distância em que os participantes tiveram acesso a informações sobre a legislação ambiental brasileira, competências municipais e funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.

A fase presencial, que será aberta pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, e pelo diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otávio Okano, vai enfocar as atividades consideradas geradoras de impacto ambiental local e, por isso, passíveis de licenciamento e fiscalização pelos municípíos. Os profissionais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado e da CETESB, que irão ministrar o curso, vão abordar ainda os procedimentos realizados atualmente pelos órgãos ambientais estaduais.

O programa do Ministério do Meio Ambiente objetiva capacitar 800 profissionais em todo o país. Em São Paulo, estão participando 50 técnicos das prefeituras de Piracicaba, Campinas, Botucatu, Paulínia, Serra Negra, Hortolândia, Rio Claro, Americana, Itu, Pirassununga, Mogi-Mirim e Valinhos, além de profissionais da Caixa Econômica Federal que atuam em linhas de crédito aos municípios.

As cidades paulista que participam do programa estão, em diferentes fases, discutindo com a Secretaria do Meio Ambiente e CETESB a assinatura de convênios de municipalização do licenciamento. O curso deverá aumentar a compreensão das prefeituras sobre o assunto e deverá acelerar os preparativos para a municipalização do licenciamento, considerada fundamental para melhoria da qualidade ambiental em São Paulo.

Entende-se que a participação municipal no licenciamento e fiscalização de atividades geradoras de impactos locais permitirá que os r

05/24/2008

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