CFC, CI e CRE escolhem presidentes
As Comissões de Fiscalização e Controle (CFC), de Serviços de Infra-estrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) devem eleger seus novos presidentes e vice-presidentes nesta quarta-feira (19). Os senadores indicados pelas lideranças partidárias para presidir os colegiados são, respectivamente, Ney Suassuna (PMDB-PB), José Jorge (PFL-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Os nomes dos ocupantes dos cargos de vice-presidentes e dos membros titulares e suplentes de cada comissão ainda estão sendo definidos pelos partidos.
Ney Suassuna volta ao comando da CFC depois de ter presidido seus trabalhos em 2001. Um dos primeiros itens a entrar na pauta da comissão, que conta com 17 titulares e 9 suplentes e costuma se reunir às quartas-feiras, às 11h30, deve ser o requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) que solicita investigação de denúncia de envolvimento de autoridades com a grilagem de terras públicas no Distrito Federal.
Esse requerimento já havia sido discutido pelo colegiado no final do ano passado, tendo sido relatado pelo ex-senador Moreira Mendes. O parecer recomendou o indeferimento da proposição, sugerindo, no entanto, que a CFC oficiasse ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público União (MPU), que já vêm investigando o caso, no sentido de se manter o rigor da apuração e de informar ao Senado das providências adotadas. Além de ter sido objeto de vista, o parecer pode ser submetido a mudanças com a indicação de novo relator para a matéria.
Com 23 titulares e 23 suplentes, a CI deve continuar se reunindo às terças-feiras, às 14h30, e retomar a discussão e votação de projetos a partir de uma pauta de 13 itens remanescente do final de 2002. Nessa relação estão duas propostas que dispõem sobre a implantação do horário de verão no país; quatro matérias que tratam de alterações no Plano Nacional de Viação; e duas que introduzem mudanças na legislação que regula a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em relação aos trabalhos da CRE, ainda não há previsão de pauta para o reinício das atividades. O colegiado deve se reunir às terças-feiras, às 17h30, e será composto por 19 titulares e 19 suplentes.
17/02/2003
Agência Senado
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