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CGU e PF querem quantificar dano causado aos cofres públicos no programa Jampa Digital

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (11), em conjunto com o Ministério Público Federal, da Operação Logoff, deflagrada pela Polícia Federal para apreender novas provas de irregularidades já constatadas na aplicação de recursos (R$ 4,7 milhões) repassados à Prefeitura de João Pessoa (PB) pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do Programa Jampa Digital, destinado a propiciar serviços de internet gratuita à população do município.

As irregularidades referem-se ao procedimento licitatório e à execução do contrato firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa Ideia Digital, vencedora do certame, realizado em 2009, para implementação do programa. Foi constatado que a combinação de valores entre as empresas licitantes a fim de fraudar o caráter competitivo da licitação e o desvio de recursos públicos em razão de superfaturamento por sobrepreço. Constatou-se ainda que a empresa Ideia Digital chegou a utilizar um de seus empregados para representar outra empresa no processo licitatório.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa Ideia Digital, na Bahia, e em suas filiais em Pernambuco, bem como nas residências dos seus sócios e nos setores de licitação e de compras da Prefeitura de João pessoa. O objetivo é quantificar o dano causado aos cofres públicos e identificar os responsáveis. Participam da operação 30 policiais federais e sete servidores da CGU.

Fonte:
Controladoria-Geral da União

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