Mutirão de conciliações com servidores públicos gera economia de mais de R$ 23 milhões aos cofres públicos
Foram realizadas 1.392 conciliações relativas ao pagamento de verbas salariais
Conciliações em processos envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) e servidores públicos trouxeram economia de R$ 23,66 milhões aos cofres públicos. Os acordos foram selados no Mutirão de Conciliações realizado no mês de junho deste ano.
Durante o mutirão, foram realizadas conciliações em 1.392 processos judiciais relativos ao pagamento de verbas salariais. Foram atendidos aproximadamente 2 mil servidores com a iniciativa, gerando uma economia direta de R$ 1.420.533,34.
Dos R$ 23,66 milhões economizados pela União, estão previstos os custos da Justiça Federal com a manutenção dos processos ativos e do Poder Executivo que, juntos somam cerca de R$ 12.763.002,36.
Também somam-se à esse total, os valores estimados com a condenação em honorários advocatícios decorrentes de recursos para as turmas recursais dos juizados especiais federais: R$ 2.884.331,69.
De acordo com a AGU, a economia obtida é bastante expressiva se comparada com o total de recursos a serem depositados pela União para quitação das verbas salariais devidas, estimadas em R$ 28.843.376,98.
José Roberto da Cunha, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral (DEE/PGU), destacou a redução dos custos com a judicialização de demandas para a União e a sociedade.
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Fonte:
Advocacia-Geral da União
Agência Brasil
09/10/2012 15:51
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