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Chamada pública destina R$ 40,5 milhões para projetos de Residência Agrária

Propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet. As inscrições terminam no dia 19 de novembro

Com o objetivo de apoiar a educação dos beneficiários dos programas de reforma agrária, foi lançada na terça-feira (9) a chamada conjunta nº 26/2012, que disponibiliza R$ 40,5 milhões para projetos de Residência Agrária, destinando até R$ 500 mil para universidades que apoiem as iniciativas.

A chamada é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por meio do Formulário de Propostas On line, disponível na Plataforma Carlos Chagas. As inscrições terminam no dia 19 de novembro.

O edital é uma oportunidade extraordinária paras universidades trabalharem projetos com qualidade voltados para inserir os assentados como protagonistas, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy.

“Além disso, o termo assinado vem ao encontro do edital conjunto divulgado pelo CNPq e visa criar as condições para que estes recursos cheguem a estas comunidades com o apoio das universidades”, disse Maneschy.

Educação na reforma agrária

Para aprofundar a cooperação entre o governo federal e as universidades públicas nas ações de educação para a reforma agrária, o Incra e a Andifes assinaram, também na terça-feira (9), termo de cooperação entre o Instituto e as universidades federais nas ações de ensino e extensão para assentados da reforma agrária.

Com o termo, as reitorias passam a ter papel fundamental na relação com o Incra. A medida propicia um ambiente institucional no governo e nas universidades para dar continuidade e evoluir o acesso de assentados aos espaços e conhecimentos da universidade, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Segundo o presidente do Incra, este é um momento significativo da evolução do trabalho feito pelas universidades em prol da reforma agrária. “A relação entre universidades com assentamentos sempre foi fruto da iniciativa de trabalhos de setores da universidade. Gostaria de destacar o papel dos acadêmicos militantes da reforma agrária nas universidades que fizeram o Pronera ser o que é hoje. Este ato representa a evolução deste trabalho, passando para uma relação mais institucional entre o Incra e as universidades públicas”.

Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é desenvolvido pelo Incra, em conjunto com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais e instituições públicas de ensino, cujo objetivo é ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados, atuando como instrumento de democratização do conhecimento no campo ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

Desde sua criação, o programa já formou mais de 332 mil alunos por meio do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). No programa de capacitação e formação profissional de nível médio e superior para a reforma agrária, teve a participação de mais de 52 mil assentados. Já na modalidade Residência Agrária já se formaram 400 alunos.

O programa também capacita educadores para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

Para promover o desenvolvimento sustentável, as ações do Pronera têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.

Acesse o manual do Pronera de 2012.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
CNPq
Incra