CI aprova indicação para a diretoria do DNIT
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) apresentou parecer favorável, nesta terça-feira (6), à mensagem da Presidência da República com a indicação do nome de José Henrique Coelho Sadok de Sá para exercer o cargo de diretor-executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A indicação ainda será analisada pelo Plenário.
Em sua apresentação, Sadok de Sá, que teve toda sua carreira profissional dedicada aos transportes, fez um histórico do desenvolvimento do setor no país. Lembrou que houve um crescimento maior da malha rodoviária, causando desproporcionalidades em relação aos outros dois setores: ferroviário e aquaviário. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em Transportes e em Higiene e Segurança do Trabalho pela mesma instituição, Sadok de Sá destacou ainda que um dos grandes desafios do DNIT é integrar os três sistemas, com planejamento e investimentos.
-É o reequilíbrio da matriz de transportes, através de um planejamento adequado, com investimentos em corredores de transportes, buscando sempre a redução de custos, de forma a desmistificar o que chamamos de "Custo Brasil", que se trata do aumento do custo das mercadorias entre o pólo gerador da carga e o seu destino em função do valor excessivo do custo do transporte - afirmou Sadok de Sá, que é chefe de gabinete do diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, cargo que ocupa desde dezembro de 2002.
Para o relator da matéria, senador João Ribeiro (PL-TO), que apresentou parecer favorável à indicação da Presidência da República, não há nenhuma dúvida quanto à competência de Sadok de Sá para exercer o cargo, já que ele tem vasta experiência na área de Transportes.
- Ele está apenas fazendo um upgrade de chefe de gabinete para diretor-executivo, cargo que sei que vai exercer com competência - afirmou João Ribeiro.
As próximas indicações para a diretoria do DNIT deveriam passar a ser feitas diretamente pelo Poder Executivo, sem o crivo do Senado. Foi o que sugeriu o presidente da CI, senador Heráclito Fortes (PFL-PI). Ele lembrou que há um artigo na legislação que criou o DNIT condicionando essa nomeação à aprovação do Senado, mas disse que não considera isso necessário já que, em sua opinião, os diretores do órgão são técnicos da área, muitos até funcionários de carreira da instituição.
- Em nome da desburocratização, faço um apelo ao líder do governo na Câmara deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que está aqui presente, para que envie projeto para retirar esse artigo da legislação - apelou Heráclito.
O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou que, no caso das agências reguladoras, as indicações devem passar pelo Senado, mas com relação a órgãos como o DNIT, subordinados diretamente ao Poder Executivo, essa aprovação é dispensável. Ele lembrou que já havia apresentado projeto para retirar o artigo da legislação do DNIT, mas a proposta foi rejeitada por vício de constitucionalidade, pois somente o governo tem competência para propor projetos nessa área.
Rodovias
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) afirmou que a malha de transportes do Brasil está em "estado calamitoso". O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lamentou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja investindo "muito aquém do que deveria" na área de infra-estrutura em transportes. Heráclito salientou que essa questão tem de ser resolvida com urgência, inclusive com a real recuperação das estradas - e não com operações como a chamada Tapa-Buracos -, para facilitar o escoamento da produção de grãos. Para Ney Suassuna (PMDB-PB), enquanto não houver orçamento impositivo, o Brasil ficará "à mercê da falta de recursos".06/06/2006
Agência Senado
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