CI aprova últimos indicados para a diretoria do Dnit
Ao aprovar os nomes dos engenheiros Roger da Silva Pêgas, para o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária, e de José Florentino Caixeta, para diretor de Planejamento, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encerrou nesta quinta-feira (25) a avaliação das indicações para a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), composta de sete integrantes. Eles receberam 15 votos favoráveis, com uma abstenção.
Roger Pêgas, atual responsável pelo acompanhando as obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse saber das dificuldades da futura missão em área vital para um país que tem sua logística apoiada no transporte rodoviário. Aos parlamentares, em reunião presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), informou que essa modalidade responde por mais de 60% da matriz do transporte de carga e ainda pela movimentação de 36 milhões de passageiros.
O indicado destacou ainda que o orçamento do Dnit vem crescendo desde 2003, saindo de R$ 1 bilhão naquele ano para R$ 11 bilhões no atual exercício. Ainda assim, observou que a evolução dos gastos significa um resgate apenas parcial da falta de investimentos dos últimos 35 anos. Destacou que o país tem pouco mais de 63 mil quilômetros de rodovias federais, uma malha que se eleva a 213 mil quilômetros contando as rodovias estaduais e municipais pavimentadas.
- A título de comparação, a Índia e a China, nossos concorrentes diretos, possuem mais de um milhão e meio de quilômetros de rodovias - assinalou.
Agenda positiva
A presidente Dilma Roussef decidiu trocar o comando do Dnit depois da divulgação de denúncias de superfaturamento em serviços e excessos na realização de aditivos contratuais. Para Roger Pêgas, a presidente acertou ao estabelecer uma "agenda positiva" para o órgão. Acredita que o Dnit será também beneficiado por um quadro de comando mais profissionalizado. Antes, conforme salientou, cada diretor do órgão tinha "sua indicação e sua linha".
- Nossa incumbência é dar continuidade a essa agenda positiva e resgatar esse órgão que, na realidade, não tem o DNA da corrupção; ele tem o DNA do desenvolvimento e do empreendedorismo - afirmou Pêgas, contradizendo afirmação que ganhou notoriedade depois de ter sido pronunciada pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hagge.
Projetos básicos
O indicado para a Diretoria de Planejamento, José Florentino Caixeta, contrariou a tese de que as licitações só devem ser feitas exclusivamente com base em projetos executivos. Normalmente, se atribui ao pouco grau de detalhamento dos projetos básicos a necessidade de aditivos contratuais para serviços não previstos em obras já em andamento, com oportunidade para superfaturamento nos preços.
- Fui de um período em que o projeto básico era licitado e com bons resultados. Penso que as deficiências estão atreladas à má qualidade do projeto básico. Seja básico ou executivo, se for mal feito vai gerar problemas.
José Caixeta ingressou no Ministério dos Transportes ainda nos ano 70, como assessor do ex-ministro Eliseu Resende - que faleceu no cargo de senador, no ano passado. Com Eliseu, ele disse que aprendeu uma lição: o recurso público é limitado e precisa ser bem aplicado, para o melhor rendimento. Por concurso público, Caixeta se efetivou no cargo atual de Analista de Transportes, o mesmo de Roger Pêgas.
Diretoria provisória
Com o parecer da CI, as indicações seguem para exame do Plenário. Ao longo da semana, a CI já havia aprovado as indicações de outros cinco diretores para o Dnit, que vem sendo dirigido por uma diretoria provisória. Na quarta-feira (24), o Plenário confirmou o parecer da comissão a favor dos nomes dos que já haviam sido sabatinados, inclusive o indicado para diretor-geral, o general Jorge Fraxe.
25/08/2011
Agência Senado
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