CI aprova indicações de dois diretores para ANP
Seguem para votação em Plenário as indicações de dois novos diretores para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta quinta-feira (26), o engenheiro químico Florival Rodrigues Carvalho e o economista Helder Queiroz Pinto Júnior, indicados pela Presidência da República, foram sabatinados e aprovados por unanimidade pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em votação secreta.
A sabatina dos indicados foi acompanhada pelo presidente da ANP, Haroldo Lima, que esteve presente na reunião da CI. Em suas exposições, Florival Carvalho e Helder Queiroz destacaram o bom momento por que passa o mercado brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis, além das perspectivas para o país com a introdução do pré-sal.
- A descoberta do pré-sal coloca o Brasil numa posição de destaque no cenário mundial - afirmou Carvalho.
Helder destacou os desafios da ANP, entre os quais a necessidade de continuar o processo de regulamentação e complementação das leis do setor, para garantir, entre outras coisas, boa infraestrutura de transporte para o mercado de gás. Também assinalou a necessidade de a ANP estimular as inovações tecnológicas que tenham por objetivo substituir a produção de combustíveis poluentes por outros com menor teor tóxico.
Vários senadores se manifestaram para elogiar o currículo e a experiência dos indicados na área para a qual estão sendo indicados, bem como para fazer comentários sobre o setor de combustíveis e a atuação da ANP. Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou a necessidade da realização de pesquisas por universidades públicas e privadas, para ampliar o potencial brasileiro de combustíveis.
Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou também a necessidade de implantação de um programa de recursos humanos para formação de mão-de-obra especializada na área de petróleo e gás. Já Delcídio Amaral (PT-MS) pediu o fim do contingenciamento de recursos para os leilões de combustíveis da ANP.
- Não acho correto contingenciar recursos que a ANP precisa para realizar os leilões, que são fundamentais. As empresas se preparam anualmente para participar desses leilões, com base numa agenda que envolve todo o mundo - afirmou Delcídio.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jorge Viana (PT - AC) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ressaltaram a alta qualificação dos dois indicados. Já Blairo Maggi (PR-MT) explicou que, em seu estado, os grandes produtores de biodiesel dominam 70% do mercado e, com isso, "estão sufocando os pequenos produtores".
- Apesar de estarem em maior número, os pequenos produtores estão em desvantagem com relação aos grandes e pode acontecer que esses pequenos sejam obrigados a baixar tanto os preços para se tornarem mais competitivos que acabarão ficando fora dos leilões. Precisamos dar oportunidades para que continuem no mercado - observou Blairo Maggi, vice-presidente da CI.
Durante a sabatina, o senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a exploração de petróleo e gás na região amazônica, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou o importante papel que a ANP vem assumindo nos últimos anos, com a mudança no marco regulatório do setor.
Currículos
Florival Rodrigues Carvalho tem especialização em Engenharia de Segurança, e mestrado e doutorado em Engenharia Química, mesma área de sua graduação. Professor adjunto do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco desde 1996, ele está cedido, desde 2007, à ANP, onde ocupa cargo de Superintendente de Planejamento e Pesquisa.
Helder Queiroz Pinto Júnior é economista e tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Economia da Energia. Atualmente, é professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Grupo de Economia de Energia da mesma instituição.
ANP
A ANP é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a agência é responsável pela execução da política nacional para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
26/05/2011
Agência Senado
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