CI: AUDIÊNCIAS DEBATERAM SISTEMA ELÉTRICO



A Comissão de Serviços de Infra-estrutura realizou no dia 6 de abril audiência com o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, para debater o blecaute ocorrido em março. Na época, o ministro assegurou à comissão que as concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica deveriam indenizar os consumidores prejudicados pelo blecaute. Participaram ainda da audiência - realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) - diretores de empresas geradoras de energia e representantes dos consumidores Outra audiência feita pela CI, no dia 12 de maio, debateu o modelo proposto pelo governo para a privatização de Furnas Centrais Elétricas, também em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). A reunião contou com a participação dos presidentes da Eletrobrás, Firmino Ferreira, e de Furnas, Celso Ferreira. No dia 10 de agosto, deverá acontecer audiência, convocada por requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), para fornecer aos senadores informações que permitam votar projeto de lei do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) sobre a preservação da concepção urbanística de Brasília. Deverão participar da audiência o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Paulo Bicca; a secretária de Habitação, Evelize Maria Longhi Pereira da Silva; o coordenador da 14ª Regional do Iphan, Marcelo Brito, e o presidente do Sindicato dos Arquitetos do DF, Silvano da Silva Pereira. Ficou agendada para o dia 17 de agosto audiência pública que debaterá o primeiro ano da privatização das telecomunicações, requerida pela senadora Emilia Fernandes (PDT-RS). Devem ser ouvidos o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga; o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Renato Navarro Guerreiro; o deputado estadual Gilmar Tato (PT-SP), relator da CPI da Telefonia de São Paulo; representante da Federação Nacional dos Telefônicos (Fitel) e o jornalista Aloísio Biondi, que está lançando um livro sobre as privatizações. Também foram aprovados requerimentos para audiências ainda não agendadas. O ministro de estado dos transportes, Eliseu Padilha, será ouvido sobre o imposto verde, destinado à recuperação das estradas brasileiras. A CI ouvirá ainda, a pedido do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, e o presidente da Petrobrás, Henri Philpe Reichstul, sobre os estudos técnicos e administrativos que dariam suporte à proposta de mudanças da sede da Petrobrás da cidade de Belém, no Pará, para Manaus, no Amazonas.A Comissão acolheu requerimentos do senador Roberto Requião (PMDB-PR) solicitando que sejam remetidas à CI as fitas com as gravações das conversas entre os técnicos dos principais centros de operação do sistema na hora em que ocorreu o blecaute que deixou várias capitais sem energia elétrica no último dia 11 de março. Outro requerimento do senador convida para depor na CI os operadores que estavam de serviço no momento em que ocorreu o blecaute e solicita os dados gravados que registraram a ocorrência.

02/07/1999

Agência Senado


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