CRE debaterá crise no setor aéreo
A crise do setor aéreo brasileiro será debatida em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi aprovado nesta terça-feira (3) pela CRE, que poderá examinar o tema em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Deverão ser convidados a participar da audiência, de acordo com o requerimento, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tenente-brigadeiro José Carlos Pereira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho. Por iniciativa dos senadores César Borges (PFL-BA) e Eduardo Suplicy (PT-SP), respectivamente, serão ainda convidados o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi.
César Borges lembrou, durante a reunião, que a CMA já havia aprovado requerimentos para realização de audiência pública sobre o mesmo assunto. Ele propôs, então, a realização de um debate conjunto. A proposta foi aceita por Heráclito, que ressaltou, contudo, o "papel preponderante" da CRE na discussão do tema.
Segurança
Em decisão terminativa, a comissão aprovou o Projeto de Lei do Senado 301/04, do então senador Rodolpho Tourinho, que torna obrigatório o uso de colete de salva-vidas em helicópteros, durante viagens sobre "grandes extensões de água". Considera-se grande extensão de água, segundo o substitutivo aprovado, superfície de mais de 10 quilômetros. O relator ad hoc foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Recebeu parecer favorável da CRE o Projeto de Resolução 13/07, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Durante a discussão do projeto, que teve como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Azeredo manifestou sua preocupação com o que chamou de "índole não muito democrática" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. César Borges, por sua vez, lembrou a recente aprovação de leis delegadas, que conferem poderes extraordinários ao líder venezuelano.Logo no início da reunião, o presidente da CRE comunicou ter recebido do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, Roberto Muñoz Barra, convite para uma visita oficial dos integrantes da comissão brasileira ao Chile, em maio. A viagem será uma retribuição de visita feita pelos senadores chilenos à CRE, no ano passado.03/04/2007
Agência Senado
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