CI debate situação dos metrôs em todo país
Racionalidade nas obras, descentralização do sistema por meio da entrega de parte da gestão aos governos estadual e municipal e integração dos transportes, como forma de baratear as tarifas e atrair mais passageiros, foram as principais propostas defendidas por técnicos em transporte do governo federal nesta terça-feira (23) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), com o objetivo de tornar mais rentáveis os metrôs nas diversas capitais do país.
A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, reconheceu que os recursos federais destinados aos metrôs são escassos, mas deixou claro que as obras -são gigantescas e que, em sua grande maioria, foram iniciadas sem a devida sustentação financeira-. Segundo ela, quase a totalidade dos metrôs em funcionamento apresentam déficit operacional, o que considera grave.
- A solução para os problemas enfrentados pelos metrôs de Salvador, Recife, Fortaleza e Belo Horizonte, que estão com obras em andamento, não dependem apenas de recursos. Temos que sentar à mesa e discutir, com transparência, o que verdadeiramente ocorreu com essas obras, a começar pela má gestão - alertou Ermínia Maricato.
O presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), João Luiz da Silva Dias, defendeu a adoção de um novo modelo de administração destinado a racionalizar as obras e criar mecanismos que permitam o funcionamento rentável dos metrôs, no qual a iniciativa privada teria participação.
Já o representante da prefeitura de Salvador, José Henrique Harter, pediu a definição, no Orçamento da União, de recursos a serem aplicados anualmente nas obras dos metrôs. Segundo ele, o contingenciamento e a falta de clareza de quanto cada sistema vai receber, vêm provocando atraso na programação das obras.
Ricardo Mendanha Ladeira, representante da prefeitura de Belo Horizonte, defendeu maior subsídio para o transporte urbano. Por isso pregou que 25% da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) seja aplicada no transporte urbano.
O presidente da comissão especial do metrô de Belo Horizonte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Célio Moreira, solicitou à Ermínia Maricato a imediata liberação de R$ 8,5 milhões para o metrô da capital mineira. Segundo informou, do total de R$ 35 milhões já aprovados no orçamento da União para 2003, foram liberados até agora somente R$ 254 mil. O senador Aelton Freitas (PL-MG) considerou o valor ínfimo, mas foi informado pelo presidente do CBTU que os recursos seriam liberados.
Senadores pedem recursos
O senador César Borges (PFL-BA), um dos autores do requerimento que resultou na audiência pública, cobrou do governo federal solução imediata para que o país tenha um transporte público de qualidade, destinado a atender, principalmente, trabalhadores que residem em regiões mais afastadas. Para o senador, o governo tem que dar prioridade para o transporte público. O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) defendeu racionalidade nas obras dos metrôs e observou que em muitas cidades a construção tem caráter eleitoreiro. Como exemplo, citou o metrô do Distrito Federal que, além de já ter consumido vultosos recursos, a obra já dura 12 anos.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também reclamou dos poucos recursos federais aplicados nas obras dos metrôs que estão em andamento. A conseqüência, informou, é obra parada, como a de Fortaleza, com a posterior perda do que já foi feito. E estranhou notícia dando conta de que o governo federal estaria financiando o metrô de Caracas, na Venezuela. Em resposta, o presidente do CBTU, Luiz da Silva Dias, informou que o país está exportando apenas serviços.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu mais recursos para o metrô de Belo Horizonte e maior clareza por parte do governo no setor de transporte, enquanto o senador José Jorge (PFL-PE) estranhou mudanças na direção do metrô de Recife, uma vez que o sistema vinha funcionando bem e atendendo de maneira eficaz à população.
O transporte de massa deve ser o centro da políticas públicas, disse o senador Amir Lando (PMDB-RO), para quem o governo está atento e apresentará fórmulas com objetivo de melhorar o sistema de transporte em todo o país. Reconheceu a escassez de recursos, mas adiantou que nessa nova negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) o governo poderá ter mais recursos para serem plicados no setor.
23/09/2003
Agência Senado
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