CI debate construção de metrôs em capitais brasileiras
A construção dos metrôs de Salvador, Recife e Belo Horizonte é o alvo da audiência pública marcada para esta terça-feira (22), às 10h, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). A iniciativa para a realização da discussão, que terá uma segunda reunião, foi do presidente da CI, senador José Jorge (PFL-PE), e dos senadores César Borges (PFL-BA) e Magno Malta (PL-ES).
Nesta terça-feira, está prevista a presença da presidente do conselho da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Ermínia Maricato, que também é a secretária-executiva do Ministério das Cidades; do prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy; do secretário de Infra-Estrutura de Pernambuco; do representante da prefeitura de Belo Horizonte, Ricardo Medanha Ladeira; e do presidente da Comissão Especial do Metrô de Belo Horizonte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
No final de agosto, durante audiência pública, os integrantes da CI cobraram do ministro das Cidades, Olívio Dutra, a liberação de recursos para a continuidade das obras dos metrôs. Segundo os senadores, a falta de cumprimento da contrapartida da União faz com que parcelas de financiamentos obtidos de instituições financeiras internacionais não sejam liberados para as obras, levando milhares de trabalhadores ao desemprego.
De acordo com cálculos apresentados por Olívio Dutra naquela ocasião, seriam necessários R$ 2,631 bilhões de reais para finalizar os projetos de construção de metrôs, mas o Plano Plurianual de 2004 a 2007 prevê a destinação de menos da metade desse total para as obras. Já Ermínia Maricato disse que os problemas dos projetos dos metrôs são graves e será necessário abrir comissão de sindicância para saber por que alguns deles não têm viabilidade financeira na relação entre demanda e preço das tarifas.
Além da audiência pública, a CI deve realizar nesta terça-feira a sabatina de Francisco Oliveira Filho, indicado pelo Palácio do Planalto para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele foi apontado para substituir a Reinaldo Alves Costa Neto na direção da agência. A votação do parecer, a ser apresentado pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC), é secreta.
A CI tem outros sete itens em sua pauta, como o projeto de lei (PLS nº 224/2003) do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que estabelece critérios para aplicação de recursos na universalização dos serviços públicos de energia elétrica. A matéria, que tramita na comissão em caráter terminativo, tem o apoio do relator, senador Paulo Octávio (PFL-DF).
Outros quatro projetos de lei que devem ser discutidos pela CI referem-se a alterações na lei que instituiu o Plano Nacional de Viação, de forma a incluir trechos de novas estradas no Sistema Rodoviário Federal.
22/09/2003
Agência Senado
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