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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai realizar audiência pública na segunda-feira (2), às 18h, para debater o gerenciamento, a modernização e a ampliação da aviação civil brasileira. A governança e os principais obstáculos para o setor também estarão em pauta no debate, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos convidados da reunião, que faz parte do ciclo de audiências públicas denominado “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”. Problemas na logística e falta de investimentos em infraestrutura têm sido apontados pelos senadores como fatores que comprometem o crescimento do país.

Em junho, após levantamento da CI, projetos executivos deficientes e exagero na atuação de órgãos de fiscalização foram apontados como dois dos maiores entraves para a conclusão de obras e a consequente melhoria da infraestrutura no país. O trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, vinculada à CI, foi concluído no último mês de abril, com um relatório que sugeria um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado.

Segurança

Na quarta-feira (4), às 7h30, a comissão continuará a discussão em audiência pública com foco na segurança operacional e no crescimento da aviação civil brasileira. Foram convidados para o debate o diretor de aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão; o diretor geral da Associação Brasileira das Empresas de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Antônio Paim.

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