CI realizará audiência pública para discutir as medidas de racionamento de energia
A audiência foi motivada por requerimentos apresentados pelo senador Paulo Hartung (PPS-ES), pedindo a realização de duas audiências públicas distintas, uma sobre o racionamento e outra sobre a atual política tarifária de energia. Os senadores da CI entenderam, porém, que as questões estão interligadas, e decidiram realizar uma única audiência. Também serão convidados para a reunião os professores Ildo Luiz Sauer, da Universidade de São Paulo (USP), e Luiz Pinguelli Rosa e Maurício Tolmasquim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nomes incluídos em requerimento apresentado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Alguns senadores queriam que a audiência pública fosse realizada ainda esta semana. O presidente da CI, senador José Alencar (PMDB-MG), argumentou, no entanto, que "o quadro está ainda muito nebuloso e confuso". Leu texto na imprensa, mostrando que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, considera ainda uma hipótese o racionamento de energia. Como as medidas de racionalização e possível racionamento de energia elétrica serão apresentadas na sexta-feira, os parlamentares decidiram marcar a audiência pública para a próxima semana.
A CI aprovou também nesta terça, em turno suplementar, projeto de lei do senador licenciado José Jorge (PFL-PE) que amplia para todas as fontes alternativas de energia de potência superior a mil quilowatts, inclusive as eólicas, os benefícios concedidos às pequenas centrais hidrelétricas.
Hoje, essas geradoras têm redução de 50% no valor do pedágio de transmissão e distribuição de eletricidade e podem comercializar energia com consumidores que possuem carga igual ou acima de 500 quilowatts. A proposição altera a lei que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e teve parecer favorável do relator na CI, senador Paulo Souto (PFL-BA).
O projeto foi aprovado sem necessidade de votação, já que no turno suplementar não foram apresentadas emendas. Já aprovada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria segue para deliberação dos senadores em plenário.
15/05/2001
Agência Senado
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