Lúcia Vânia cobra a aprovação de uma política nacional de resíduos sólidos
A destinação adequada do lixo urbano passa pela aprovação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, afirmou nesta terça-feira (1º), a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO). Ela lembrou que, como forma de garantir uma regulamentação própria e unitária sobre o tema, projeto nesse sentido, que tramita no Congresso Nacional há 18 anos, está sendo novamente debatido. Um texto substitutivo, informou a senadora, está sendo elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo (PL 1991/07, que tramita apensado ao PL 203/1991).
No Brasil, entre os casos mais notórios envolvendo a incorreta destinação do lixo, Lúcia Vânia enumerou a contaminação por Césio 137, em Goiânia, em 1987; o caso dos indigentes que, em 1994, se alimentaram de resíduos deixados por hospitais em um lixão de Olinda (PE); e o da poluição do rio Guandu, que abastece 82% da região metropolitana do Rio de Janeiro, em parte por resíduos despejados no lixão Japeri, na Baixada Fluminense.
Lúcia Vânia citou ainda levantamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, realizado entre agosto de 2008 e abril de 2009, segundo o qual apenas nove dos 232 municipios do estado cuidam do lixo urbano de forma adequada. Em 147 municípios, os resíduos sólidos são depositados nos chamados "lixões" em áreas abertas, enquanto o aterro controlado é a forma utilizada para o depósito de lixo em outras 76 cidades goianas.
A senadora observou que a destinação do lixo é um problema de dimensões mundiais que exige posicionamento do governo, embora tenha ressaltado não ser possível nem viável deixar apenas nas mãos da administração pública a missão de encontrar soluções. Segundo ela, as prefeituras têm obrigação de implantar a coleta seletiva, incentivar cooperativas de catadores e de reciclagem e promover a educação ambiental, mas de nada adianta uma cidade adotar um sistema eficiente de reciclagem de resíduos se cada morador não fizer a sua parte.
- A mudança de mentalidade é necessária para que cada cidadão se coloque não somente como parte do problema, mas, também, como parte da solução - afirmou.
Lúcia Vânia observou que o plástico representa 15% do lixo urbano e que uma garrafa PET pode demorar 500 anos para se degradar; o papel, quase 30% e, se tiver tinta, pode levar 50 anos para se decompor. O Brasil, informou a senadora, aproveitou apenas 11% de todo o lixo gerado em 2005, segundo o Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre).
- Para se ter uma idéia, em Nova York, 18% do lixo é reciclado. É muito pouco, considerando que a capacidade mundial de produzir lixo aumenta drasticamente a cada dia - afirmou.
01/12/2009
Agência Senado
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