Cícero Lucena cobra esforço para informar agricultor nordestino sobre renegociação de dívidas
Rabelo Junior, Cícero Lucena, Vilar e Miccine, no debate da CRA nesta quinta
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cobrou do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Brasil (BB) um melhor esclarecimento aos agricultores nordestinos que podem se beneficiar de descontos e outras medidas favoráveis à renegociação de dívidas agrícolas. Ele presidiu audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (20), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Para o parlamentar, as medidas adotadas para ajudar pequenos produtores afetados pela seca, além de insuficientes, não estão chegando a todos os possíveis beneficiários.
– Os agricultores querem pagar. Eles vendem uma vaca, um bode e querem pagar. O que precisa é que sejam devidamente esclarecidos, pois são pessoas simples, que ainda não têm a informação – disse.
Para os agricultores familiares que tomaram crédito do Pronaf e perderam a produção devido à seca dos últimos três anos, os descontos chegam a 80% do montante financiado, conforme explicou João Pinto Rabelo Junior, secretário-adjunto de política agrícola do Ministério da Fazenda.
– Os produtores têm até 31 de dezembro de 2014 para essa opção. Então, este é o momento para procurar os bancos e fazer a renegociação – frisou.
Ele explicou ainda que estão sendo renegociadas dívidas mais antigas, contraídas até 2006, e que estão suspensas as execuções por inadimplência. Nesse aspecto, o senador Cícero Lucena pediu ao Judiciário que colabore, mandando arquivar ações contra agricultores que aderirem ao processo de renegociação.
José Maria Vilar da Silva, superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, contou que o banco tem usado os meios de comunicação e contatos com entidades representativas dos agricultores para divulgar as condições para repactuação de dívidas. Mesmo assim, ele pediu ajuda do Congresso para ampliar as formas de disseminação das informações.
Políticas específicas
Mario Borba, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, cobrou maior apoio do governo aos produtores do Nordeste. Para ele, as características ambientais do semiárido nordestino justificariam a adoção de uma política agrícola específica para a região.
O representante dos produtores observou que a seca é um fenômeno recorrente no Nordeste e os instrumentos de política agrícola, como o crédito, deveriam levar isso em conta, oferecendo condições especiais aos agricultores.
Ele defendeu maior apoio a atividades que se adaptam melhor à estiagem e disse ser um erro fomentar a produção de grãos na região.
– Eu fico revoltado quando vejo um governador, independente de quem seja ele, anunciar que vai distribuir sementes para os nossos produtores rurais. Isso é uma falácia! Não se planta grão no semiárido. Toda região semiárida do mundo é pecuária, é o caprino, é o ovino, é o bovino. O Nordeste não é produtor de grão, exceto o sul do Maranhão, o sul do Piauí e o oeste da Bahia – disse.
Ao final do debate, o senador Cícero Lucena disse que as dívidas preocupam muito os pequenos produtores nordestinos e pediu aos bancos que atendam com mais humanidade esses agricultores.
– Eles sentam na frente de um funcionário do banco tremendo. Eles são honestos, são pessoas dignas, são pessoas trabalhadoras e não pagam porque não podem, diferente de tantos outros, que podem e não querem. Então, temos o dever e a obrigação de olhar para essas pessoas dentro da legalidade, atendendo as suas necessidades – apelou.
20/03/2014
Agência Senado
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