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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu mais incentivos ao transporte coletivo no país. Ele destacou o projeto de lei do Senado (PLS) 242/2012, de sua autoria, que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O projeto está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Conforme explicou Cícero, o objetivo do projeto é promover a desoneração tributária da cadeia produtiva do transporte, suspendendo a cobrança de tributos como IPI, PIS, Pasep e Cofins. Com isso, disse o senador, será possível um transporte de massa de qualidade e com preços convidativos.

– A ideia do projeto é oferecer um transporte coletivo mais eficiente, confortável, seguro e de menor custo – afirmou.

O senador reconheceu que o projeto sozinho não solucionará todos os problemas do transporte nacional, “que pede grandes investimentos” em áreas de infraestrutura. Para Cícero, as dificuldades no transporte terminam por comprometer o crescimento do país.

O senador ainda lembrou que a política de renúncia fiscal para compra de carros tem a consequência negativa de incentivar o trânsito, com mais congestionamento, acidentes, poluição e menos qualidade de vida. Na visão de Cícero, é preciso otimizar o transporte coletivo para que seja o mais efetivo possível – o que pode trazer mais qualidade de vida para o brasileiro.

PSDB

O senador registrou os resultados da Convenção do PSDB, realizada sábado (18) em Brasília. Segundo Cícero, a convenção reafirmou a importância do resgate da história do partido, que teve preocupação em assumir posições renovadoras e compromissadas com a questão social.

O senador disse que medidas como o controle da inflação, o Plano Real, e a privatização do sistema de telefonia foram essenciais para a história recente do Brasil. Ele acrescentou que a Bolsa Família é um patrimônio da sociedade, e não de um partido, e só é possível por conta da estabilidade econômica conseguida pelo PSDB.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito presidente do partido. Cícero destacou a honestidade e a ética de Aécio e disse que o senador mineiro tem “visão de futuro e comprometimento” com o PSDB.

– Ficou muito clara a unidade do partido em demonstrar-se como alternativa concreta para um futuro mais justo, humano e solidário – afirmou o senador.

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