Cidinho Santos diz que proposta de mudança no FPE prejudica Mato Grosso
O senador Cidinho Santos (PR-MT) manifestou preocupação com o rumo das discussões sobre Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Congresso Nacional. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o parlamentar disse que a comissão de notáveis instituída pelo Senado para tratar de questões federativas apresentou uma proposta de modificação do FPE que prejudicará o estado do Mato Grosso.
– Nós, mato-grossenses, esperávamos ser contemplados com melhor participação no Fundo, o que não aconteceu. Pela sugestão da comissão de especialistas, o estado perderá aproximadamente 20% de suas receitas advindas do FPE nos próximos cinco anos – afirmou.
De acordo com Cidinho Santos, a proposta também inibe a concessão de incentivos fiscais por parte das unidades federadas, o que novamente prejudicaria Mato Grosso.
– Se não oferecêssemos incentivos, as empresas não iriam para o Centro-Oeste. O fim das vantagens fiscais vai beneficiar somente os estados já altamente industrializados, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os incentivos são preponderantes para que o governo continue atraindo empresas e indústrias para o Estado – opinou.
O senador também criticou a concentração de renda por parte da União em detrimento dos estados e municípios e disse que o Senado não pode fugir da discussão sobre o estabelecimento de um novo pacto federativo.
06/11/2012
Agência Senado
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