Cientista político analisa relação entre os três poderes
No segundo dia do 1º Ciclo de Palestras "O Parlamento brasileir passado, presente e futuro", promovido pelo Senado e pela Câmara, o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer analisou a relação entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário em um sistema presidencialista, destacando o papel de contrapeso que um poder tem em relação ao outro, e explicou como funcionam alguns instrumentos utilizados nesse processo, como as medidas provisórias, os vetos e as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Caetano Ernesto P. de Araújo e Marcos José Mendes, ambos consultores do Senado, e Ana Backes, consultora da Câmara dos Deputados, discutiram o tema "Bicameralismo - casa do povo e casa da federação". Caetano falou das diferenças na composição e no tipo de representação entre a Câmara e o Senado e Mendes fez um estudo de caso sobre o controle da dívida pública pelo Senado. Já a consultora Ana Backes tratou dos procedimentos de elaboração de leis e das características do processo legislativo brasileiro, ressaltando a singularidade do modelo brasileiro em relação ao dos Estados Unidos. Ana também comparou o federalismo brasileiro com os de outros países. Nesta terça-feira (14), foram abordados no ciclo de palestras temas relacionados ao Parlamento no presente, o que se repetirá nesta quarta-feira (15). Na segunda-feira (13), as palestras trataram do passado - origem e história da instituição - e na terceira etapa, que acontecerá na quinta (16) e na sexta-feira (17), o futuro e as perspectivas do Parlamento serão o foco dos debates.
14/09/2004
Agência Senado
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