Marco Maciel prega harmonia entre os três Poderes
O sistema presidencialista dá maior visibilidade política e institucional ao país do que o parlamentarismo, disse nesta quarta-feira (5) o senador Marco Maciel (PFL-PE), ao abordar o tema Organização do Poder Executivo no seminário -15 anos da Constituição Federal Brasileira-, que está sendo realizado no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal. Ele defendeu também a necessidade de os três Poderes da União - Executivo, Legislativo e Judiciário - buscarem cada vez mais a harmonia, como forma de fortalecer a democracia brasileira.
O seminário teve início na última terça-feira (4) e se encerra nesta quinta-feira (6), com a realização de três palestras, entre as quais a da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela vai falar sobre o tema A Ordem Social - Família, Criança, Adolescente e Idoso. O seminário é uma iniciativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo (Unilegis) e está sendo transmitido para os estados por meio de videoconferência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, ex-membro da Comissão de Redação e Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, também participou do seminário. Ele fez um relato histórico da evolução da Justiça brasileira desde o Império e concluiu dizendo que as instituições são criadas para atender às necessidades políticas. Como exemplo, informou que o STF foi instalado, no início da era republicana, para manter a unidade nacional.
O professor de Ciências Políticas e ex-membro do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte, David Fleisher, falou sobre A Organização dos Poderes . Pregou o fortalecimento dos Conselhos de Ética do Senado e da Câmara, como forma de terem maior poder para investigar e punir os abusos praticados pelos membros da duas Casas do Legislativo. Ele também criticou o que classificou de alta rotatividade dos membros das comissões permanentes do Congresso Nacional. Segundo o professor, os mandatos nas comissões deveriam ser superiores aos atuais, de dois anos, para que senadores e deputados pudessem se aperfeiçoar nos temas de cada órgão técnico.
05/11/2003
Agência Senado
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