Ciro Nogueira e Ricardo Ferraço representarão Senado no Pacto Republicano
Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) serão os representantes da Presidência do Senado nas reuniões preparatórias para definição do 3º Pacto Republicano, que terá como objetivo unir os três poderes no processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidação da modernização da máquina judiciária.
A celebração do 3º Pacto Republicano foi proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, durante solenidade de instalação da atual legislatura, em 2 de fevereiro. O ministro também apresentou a proposta à presidente Dilma Rousseff.
Os dois primeiros pactos republicanos foram celebrados em 2004 e 2009. Deles resultaram diversas mudanças legais, relacionadas a ritos processuais, legislação penal, execução fiscal e acesso à Justiça, bem como a aprovação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante. Um dos temas que devem ser discutidos agora é a modificação dos critérios para admissão de recursos extraordinários pelo STF.
Também farão parte da comissão, representando o Senado, o consultor-geral Bruno Dantas e a analista legislativa Adriana Zaban, da Secretaria Geral da Mesa. A designação foi feita por ato do presidente do Senado, José Sarney, publicado no boletim administrativo da Casa nesta quarta-feira (9).
09/03/2011
Agência Senado
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